Pesquisa: Processo Civil, Direito do Consumidor, Direito Civil

Filtros ativos na pesquisa
mpciv

mconsu

mciv

Modelo de Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Ativo: Concessão de Tratamento Home Care para Idoso com Alzheimer Avançado

Publicado em: 31/01/2025 Direito CivilProcesso CivilDireito do Consumidor

Agravo de instrumento interposto por J. de A., representado por sua esposa e curadora, contra decisão que indeferiu tutela de urgência para a concessão de tratamento home care. O agravante, idoso de 83 anos, portador de Alzheimer avançado e comorbidades graves, pleiteia a determinação de assistência domiciliar com enfermagem 24 horas, fisioterapia motora e respiratória, e insumos necessários. Fundamentado nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e direito à saúde, bem como na legislação do Código de Defesa do Consumidor e no CPC/2015, o recurso busca reformar a decisão de primeira instância, apontando a probabilidade do direito e o perigo de dano iminente à saúde do agravante.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Ativo: Concessão de Tratamento Home Care para Idoso com Alzheimer Avançado

Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Contra Concessionária de Energia Elétrica por Interrupção Prolongada no Fornecimento de Serviço Essencial

Modelo de Petição Inicial de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra Companhia de Águas por Suspensão Indevida de Serviço

Modelo de Pedido de Indenização por Danos Morais Decorrente de Falha na Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário

Modelo de Ação de Restituição de Quantia Depositada Erroneamente em Conta Bancária Contra Instituição Financeira com Base no Código de Defesa do Consumidor e Princípio da Boa-Fé

Modelo de Ação Judicial para Restituição de Valores Depositados Erroneamente em Conta Bancária Contra Banco XYZ S.A.

Modelo de Ação de Restituição de Quantia Depositada Erroneamente em Banco com Pedido de Danos Morais

Modelo de Contrarrazões de Apelação em Ação de Descontos Indevidos em Benefício Previdenciário - Banco Bradesco S.A. x Rogalicio da Silva

Modelo de Réplica à Contestação de Banco Bradesco S/A com Pedido de Indenização por Danos Morais Decorrente de Negativação Indevida e Fraude

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência para Restabelecimento de Plano de Saúde em Razão de Necessidade Médica Pós-Divórcio

Modelo de Recurso Especial ao STJ: Violação à Lei de Consórcios e Princípio da Inércia da Jurisdição

Modelo de Pedido de Troca de Rede Elétrica Monofásica para Trifásica e Indenização por Danos Morais por Concessionária de Energia Elétrica

Modelo de Ação de Cobrança c/c Indenização por Danos Morais contra Seguradora por Negativa de Cobertura de Seguro Residencial

Modelo de Ação Monitória para Cobrança de Mensalidades Escolares Inadimplidas pelo Centro Educacional Futuro Feliz em Aracaju/SE

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Pedido de Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais contra Fraudes em Contratos de Financiamento

Modelo de Recurso Inominado: Pedido de Reforma de Sentença por Ausência de Fundamentação e Cerceamento de Defesa

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Restituição de Valores e Pedido de Tutela Antecipada em Face de Empresa de Revisão de Juros Contratuais e Banco XYZ

Modelo de Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais contra Caixa Econômica Federal devido a Fraudes Bancárias

Modelo de Recurso de Apelação com Pedido de Reforma de Sentença, Concessão de Gratuidade de Justiça e Reconhecimento de Nulidade de Provas Ilícitas em Ação Cível

Modelo de Agravo Interno contra Decisão Monocrática para Majoração de Danos Morais e Cumprimento de Tutela Antecipada em Ação de Obrigação de Fazer

Modelo de Emenda à Petição Inicial em Caso de Fraude em Plataforma de E-commerce: Direito do Consumidor e Responsabilidade Objetiva

Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Decorrentes de Vício Oculto em Produto com Base no Código de Defesa do Consumidor

Modelo de Contestação à Ação de Cobrança de Parcelas Vencidas e Vincendas com Alegação de Cláusulas Abusivas e Descaracterização da Mora

Modelo de Emenda à Petição Inicial: Ação de Reparação por Falha na Prestação de Serviço e Operações Fraudulentas em E-commerce

Modelo de Réplica à Contestação em Ação Declaratória de Inexistência de Contrato e Danos Morais contra Banco Master S/A

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Contratação com Pedido de Tutela de Urgência em Face de Hipoteca Fraudulenta Registrada pelo Banco do Brasil S.A.

Modelo de Réplica à Contestação com Impugnação ao Pedido Contraposto em Ação de Cobrança por Irregularidades Contratuais

Modelo de Réplica à Contestação com Pedido de Declaração de Inexistência de Débito e Indenização por Danos Morais em Relação de Consumo

Modelo de Recurso de Apelação Pleiteando Majoração de Danos Morais, Honorários Advocatícios e Multa por Descumprimento de Tutela Antecipada em Ação contra Concessionária de Energia, Empresa Privada e Município

Modelo de Contraminuta de Agravo de Instrumento em Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais em Decorrência de Falha na Prestação de Serviço

Modelo de Apelação Cível: Restituição de Valores do PASEP contra Banco do Brasil

Modelo de Pedido de Cumprimento de Sentença contra Banco Bradesco S.A. por Descontos Indevidos em Benefício Previdenciário com Pedido de Gratuidade Judiciária e Prioridade Processual

Modelo de Impugnação à Contestação em Ação de Restituição de Valores, Danos Morais e Materiais - Caso de Apropriação Indevida por Advogada

Modelo de Ação de Cumprimento de Sentença para Cobrança de Débito em Contrato de Compra e Venda de Veículo com Pedido de Multa e Penhora de Bens

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito Contra Banco com Pedido de Restituição e Indenização por Danos Morais

Modelo de Petição de Remissão de Bem com Reconhecimento de Impenhorabilidade de Bem de Família e Suspensão de Leilão Judicial

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito Cumulada com Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais Contra Instituição Bancária por Empréstimo Não Solicitado

Modelo de Ação de Cobrança e Indenização por Danos Materiais e Morais contra Amazon por Falha na Prestação de Serviço

Modelo de Embargos à Execução com Pedido de Efeito Suspensivo e Alegação de Quitação de Dívida e Litigância de Má-Fé

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Materiais e Morais contra Revendedora e Terceiro por Descumprimento Contratual e Vícios no Produto

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais Decorrente de Vícios Construtivos em Contrato de Prestação de Serviços de Obra Residencial

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Indenização por Danos Morais e Materiais em Razão de Agressões Físicas e Danos à Propriedade

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Pedido de Indenização por Danos Morais Contra Instituição Financeira

Modelo de Petição Inicial de Ação de Obrigação de Fazer com Indenização por Danos Materiais e Morais Contra Construtora por Vícios Construtivos em Imóvel

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais contra Instituição Financeira por Contrato de Empréstimo Consignado Não Reconhecido

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais: Consumidora Idosa e Filha Menor Impedidas de Embarcar em Transporte Rodoviário

Modelo de Embargos de Declaração para Sanar Omissão sobre Aplicabilidade do Tema Repetitivo nº 1.061 do STJ em Ação Declaratória de Inexistência de Débito

Modelo de Pedido de Levantamento de Valores Acumulados em Conta Vinculada ao PIS/PASEP com Correção e Juros Contra Banco do Brasil S/A

Modelo de Manifestação sobre Ofícios de Operadoras de Telefonia para Localização de Requerido em Ação Civil

Modelo de Manifestação sobre Despacho Judicial em Processo Cível: Audiência de Conciliação e Produção de Provas

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.