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    1919

Diário Oficial de 23/12/2024

Decreto 12.334, de 20/12/2024 - Arts.3 4 5 6

EMENTA: (Vigência em 30/12/2024. Veja o Decreto 12.334/2024, art. 6º). Administrativo. Altera o Decreto 11.341, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 23/12/2024

Decreto 12.335, de 20/12/2024 - Arts.1 2 3 4 5 6

EMENTA: (Vigência em 30/12/2024. Veja o Decreto 12.335/2024, art. 6º). Administrativo. Altera o Decreto 11.236, de 18/10/2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 23/12/2024

Decreto 12.336, de 20/12/2024 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Vigência em 01/01/2025. Veja o Decreto 12.336/2024, art. 17). Administrativo. Institui o Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca.

Diário Oficial de 23/12/2024

Decreto 12.335, de 20/12/2024 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Vigência em 30/12/2024. Veja o Decreto 12.335/2024, art. 6º). Administrativo. Altera o Decreto 11.236, de 18/10/2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 23/12/2024

Decreto 12.336, de 20/12/2024 - Arts.1 12 13 14 15 16 17 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

EMENTA: (Vigência em 01/01/2025. Veja o Decreto 12.336/2024, art. 17). Administrativo. Institui o Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca.

Diário Oficial de 23/12/2024

Decreto 12.338, de 23/12/2024 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19

EMENTA: Administrativo. Concede indulto natalino e comutação de pena e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/2024

Decreto 12.337, de 20/12/2024 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre as adidâncias da Polícia Federal junto às representações diplomáticas brasileiras no exterior, e estabelece as regras e os procedimentos relativos à designação, à atuação e à retribuição de servidores da Polícia Federal em missão no exterior.

Diário Oficial de 23/12/2024

Decreto 12.338, de 23/12/2024 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Concede indulto natalino e comutação de pena e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/2024

Decreto 12.337, de 20/12/2024 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre as adidâncias da Polícia Federal junto às representações diplomáticas brasileiras no exterior, e estabelece as regras e os procedimentos relativos à designação, à atuação e à retribuição de servidores da Polícia Federal em missão no exterior.

Diário Oficial de 23/12/2024

Decreto 12.327, de 20/12/2024 - Arts.1 2 3 4 5 0

EMENTA: Administrativo. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola de Caonge, Dendê, Engenho da Praia, Engenho da Ponte e Calembá, localizados no Município de Cachoeira, Estado da Bahia.

Diário Oficial de 20/12/2024

Decreto 12.323, de 19/12/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas brasileiras.

Diário Oficial de 20/12/2024

Decreto 12.322, de 19/12/2024 - Arts.1 2 3 4 5 6 0

EMENTA: (Vigência em 30/12/2024. Veja o Decreto 12.322/2024, art. 6º). Administrativo. Altera o Decreto 11.233, de 10/10/2022, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 20/12/2024

Decreto 12.324, de 19/12/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 4.307, de 18/07/2002, para dispor sobre os valores de diárias devidas a militares em deslocamentos a serviço no País.

Diário Oficial de 20/12/2024

Decreto 12.325, de 19/12/2024 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Autoriza o aumento de capital social da Telecomunicações Brasileiras S.A.

Decreto 12.326, de 19/12/2024 - Arts.1 2 3 4 5 6 7

EMENTA: Administrativo. Institui fóruns de diálogos entre o Governo federal e o Governo do Distrito Federal com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a Polícia Civil do Distrito Federal e as entidades representativas de seus servidores, conforme o disposto na Lei 14.724, de 14/11/2023.