Pesquisa de Legislação

Relação de Lei Complementar de 1973 - 4 normas e 51 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • lei complementar
    1973

Diário Oficial de 11/06/1973

Lei Complementar 14, de 08/06/1973 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7

EMENTA: Estabelece as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza.

Diário Oficial de 15/08/1973

Lei Complementar 15, de 13/08/1973 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26

EMENTA: Regula a composição e o funcionamento do Colégio que elegerá o Presidente da República, e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/10/1973

Lei Complementar 16, de 30/10/1973 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: Tributário. Seguridade social. PRORURAL. Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar 11, de 25/05/71, e dá outras providências.

Lei Complementar 17, de 12/12/1973 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre o Programa de Integração Social - PIS de que trata a Lei Complementar 7, de 07/09/70, e dá outras providências.