Pesquisa de Legislação
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Diário Oficial de 07/04/1998
Decreto 2.536, de 06/04/1998 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.237, de 20/07/2010). Assistência social. Seguridade social. Dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos a que se refere o inc. IV do art. 18 da Lei 8.742, de 07/12/93, e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/03/1998
Decreto 2.532, de 30/03/1998 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.123, de 01/07/2004). Dá nova redação ao § 1º do art. 28 do Decreto 2.222, de 08/05/97, que regulamenta a Lei 9.437, de 20/02/97, que institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM, estabelece condições para o registro e para o porte de arma de fogo, e define crimes.
Diário Oficial de 26/03/1998
Decreto 2.529, de 25/03/1998 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.788, de 15/08/2012). Seguridade social. Administrativo. Dispõe sobre a transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, para os fundos estaduais, do Distrito Federal e municipais, e sua respectiva prestação de contas, na forma estabelecida na Lei 9.604, de 05/02/1998.
Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.96 95 94-A 94 93 92 91 90-F 90-E 90-D 90-C 90-B 90-A 90 89-A 89 88 87-A 87 86 85 84-A 84 83 82-B 82-A 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56-D 56-C 56-B 56-A 56 55-C 55-B 55-A 55 54 53 52 51 50-B 50-A 50 49 48-C 48-B 48-A 48 47 46-A 46 45 44 43 42-A 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30-A 30 29-A 29 28-A 28 27-D 27-C 27-B 27-A 27 26 25 24 23 22-A 22 21 20 19 18-E 18-D 18-C 18-B 18-A 18 17 16 15
EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.