Pesquisa de Legislação
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 18/05/1998
Lei 9.636, de 15/05/1998 - Arts.5-A 5 4 3-A 3 2 1-A 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos do Decreto-lei 9.760, de 05/09/1946, e Decreto-lei 2.398, de 21/12/1987, regulamenta o § 2º do ADCT/88, art. 49, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/05/1998
Lei 9.635, de 15/05/1998 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Origem da Medida Provisória 1.613-6, de 02/04/98). Administrativo. Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização – PND de que trata a Lei 9.491, de 09/09/97, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/05/1998
Decreto 2.593, de 15/05/1998 - Arts.40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.451, de 09/05/200). Telecomunicação. Aprova o Regulamento dos Serviços de Retransmissão e de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.
Diário Oficial de 18/05/1998
Decreto 2.592, de 15/05/1998 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Telecomunicação. Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público.
Diário Oficial de 18/05/1998
Decreto 2.591, de 15/05/1998 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 2.617, de 06/06/98). Administrativo. Telecomunicação. Dispõe sobre a composição do capital de empresas prestadoras de serviços de telecomunicações.
Diário Oficial de 08/05/1998
Decreto 2.582, de 07/05/1998 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Dá nova redação ao § 5º do art. 9º do Decreto 99.684, de 08/11/90, que aprova o Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.
Decreto 2.574, de 29/04/1998 - Arts.119 118 117 116 115 114 113 112 111 110 109 108 107 106 105 104 103 102 101 100 99 98 97 96 95 94 93 92 91 90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.000, de 01/03/2004). Regulamenta a Lei 9.615, de 24/03/98, que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências.