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Relação de Decreto de 2005 - 261 normas e 2.365 artigos encontrados
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Diário Oficial de 11/11/2005
Decreto 5.580, de 10/11/2005 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.133, de 19/03/2010). Administrativo. Servidor público. Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA de que trata a Lei 11.090, de 07/01/2005.
Diário Oficial de 11/11/2005
Decreto 5.579, de 10/11/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá sobre Cooperação entre as Academias Diplomáticas de Ambos os Países, celebrado em Brasília, em 21/08/2001.
Diário Oficial de 09/11/2005
Decreto 5.578, de 08/11/2005 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Altera os Anexos V, VI, IX e X do Decreto 5.379, de 25/02/2005, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2005, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/11/2005
Decreto 5.577, de 08/11/2005 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Meio ambiente. Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado - Programa Cerrado Sustentável, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/11/2005
Decreto 5.576, de 08/11/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação ao Imposto sobre a Renda, celebrada em Brasília, em 12/12/2002.
Diário Oficial de 09/11/2005
Decreto 5.575, de 08/11/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Sófia, em 10/04/2003.
Diário Oficial de 09/11/2005
Decreto 5.574, de 08/11/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Brasília, em 30/07/2003.
Diário Oficial de 09/11/2005
Decreto 5.573, de 08/11/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, de 24/06/2005.
Diário Oficial de 04/11/2005
Decreto 5.572, de 03/11/2005 - Arts.19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.133, de 19/03/2010). Administrativo. Servidor público. Regulamenta a Gratificação de Desempenho da Atividade de Apoio Técnico-Administrativo da Comissão de Valores Mobiliários - GDACVM, de que trata a Lei 11.094, de 13/01/2005.
Diário Oficial de 04/11/2005
Decreto 5.571, de 03/11/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCXXVI. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Altera o Estatuto Social da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE, aprovado pelo Decreto 3.900, de 29/08/2001.
Diário Oficial de 01/11/2005
Decreto 5.570, de 31/10/2005 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Registro público. Imóvel rural. Administrativo. Dá nova redação a dispositivos do Decreto 4.449, de 30/10/2002, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/11/2005
Decreto 5.569, de 31/10/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil na República da Croácia, com sede em Zagreb.
Diário Oficial de 28/10/2005
Decreto 5.568, de 27/10/2005 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.822, de 29/06/2006). Administrativo. Servidor público. Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento dos cargos que menciona.
Diário Oficial de 27/10/2005
Decreto 5.567, de 26/10/2005 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2006 das empresas estatais federais, e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/10/2005
Decreto 5.566, de 26/10/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.930, de 07/01/2022, art. 1º. Vigência em 06/02/2022). Administrativo. Meio ambiente. Dá nova redação ao caput do art. 31 do Decreto 4.340, de 22/08/2002, que regulamenta artigos da Lei 9.985, de 18/07/2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC. [[Decreto 4.340/2002, art. 31.]]
Diário Oficial de 25/10/2005
Decreto 5.565, de 24/10/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Acordo de Alcance Parcial para a Concessão de Preferências Tarifárias para o Comércio de Arroz entre a República Federativa do Brasil e a República do Suriname, de 21/04/2005.
Diário Oficial de 13/10/2005
Decreto 5.563, de 11/10/2005 - Arts.30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.283, de 08/02/2018). Ensino. Administrativo. Regulamenta a Lei 10.973, de 01/12/2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/10/2005
Decreto 5.562, de 10/10/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo, por troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina para Outorga de Vistos Gratuitos aos Estudantes e Docentes, celebrado em Buenos Aires, em 14/08/2001.
Diário Oficial de 11/10/2005
Decreto 5.561, de 10/10/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 13/06/2005). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Cargas entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Cooperativista da Guiana, celebrado em Brasília, em 07/02/2003.
Diário Oficial de 10/10/2005
Decreto 5.560, de 07/10/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Direito econômico. Altera dispositivos do Decreto 5.140, de 13/07/2004, que regulamenta o art. 31 da Lei 10.893, de 13/07/2004.
Diário Oficial de 06/10/2005
Decreto 5.559, de 05/10/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º. Vigência em 10/12/2022). Atividade rural. Agricultura. Fixa os preços mínimos básicos para sementes e produtos agrícolas das safras de verão e de produtos regionais 2005/2006 e das Regiões Norte e Nordeste 2006.
Decreto 5.558, de 05/10/2005 - Arts.21 20 19 18
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Direito econômico. Regulamenta a salvaguarda têxtil, objeto do parágrafo 242 do Informe do Grupo de Trabalho sobre a Acessão da República Popular da China à Organização Mundial de Comércio - OMC.