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Relação de Decreto - 8.559 normas e 104.543 artigos encontrados
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Diário Oficial de 17/05/2024
Decreto 12.020, de 17/05/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Transforma a 3ª Brigada de Infantaria Motorizada em 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada.
Diário Oficial de 16/05/2024
Decreto 12.019, de 16/05/2024 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 5.113, de 22/06/2004, para dispor sobre a dispensa da documentação comprobatória para saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS na hipótese de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Diário Oficial de 15/05/2024
Decreto 12.018, de 05/06/2024 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 05/06/2024). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.234, de 10/10/2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Comissão de Valores Mobiliários, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 13/05/2024
Decreto 12.017, de 13/05/2024 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 4.703, de 21/05/2003, e o Decreto 10.141, de 28/11/2019, para dispor sobre a Comissão Nacional de Biodiversidade.
Diário Oficial de 07/05/2024
Decreto 12.016, de 07/05/2024 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 5.113, de 22/06/2004, que regulamenta o art. 20, XVI, da Lei 8.036, de 11/05/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dispensa o intervalo mínimo para novo saque do FGTS na hipótese da situação de calamidade pública reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no mês/05/2024. [[Lei 8.036/1990, art. 20.]]
Diário Oficial de 07/05/2024
Decreto 12.014, de 07/05/2024 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.927, de 22/02/2024, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2024.
Diário Oficial de 03/05/2024
Decreto 12.013, de 03/05/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Vigência em 10/05/2024). Administrativo. Forças armadas. Altera o Decreto 11.765, de 01/11/2023, para prorrogar o período do emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem.
Diário Oficial de 03/05/2024
Decreto 12.012, de 10/05/2024 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 10/05/2024). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.364, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 02/05/2024
Decreto 12.010, de 02/05/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.901, de 26/01/2024, para instituir o Comitê de Participação do Fundo para custear e gerir a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar, no âmbito do Programa Pé de Meia.
Diário Oficial de 01/05/2024
Decreto 12.009, de 01/05/2024 - Arts.27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 31/01/2019). Convenção internacional. Convenção 189/OIT. Convenção 201/OIT. Trabalhista. Promulga os textos da Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (189) e da Recomendação sobre o Trabalho Doméstico Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (201), da Organização Internacional do Trabalho.
Diário Oficial de 30/04/2024
Decreto 12.008, de 30/04/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.305, de 13/03/2018, que dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e trata da integralização de cotas do Fundo Garantidor do Fies pela União.
Diário Oficial de 25/04/2024
Decreto 12.006, de 25/04/2024 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Institui o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas e regulamenta a Lei 14.643, de 2/08/2023.
Diário Oficial de 24/04/2024
Decreto 12.004, de 24/04/2024 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério da Agricultura e Pecuária.
Diário Oficial de 24/04/2024
Decreto 12.003, de 08/05/2024 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 08/05/2024). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.691, de 5/09/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.