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Diário Oficial de 19/02/2010
Decreto 7.110, de 18/02/2010 - Arts.3
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Isenção de Vistos em Passaportes Comuns, firmado em Brasília, em 24/07/2007.
Diário Oficial de 19/02/2010
Decreto 7.111, de 18/02/2010 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência internacional em 29/09/2009). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados sobre Cooperação Cultural, firmado em Bridgetown, em 17/05/2005
Diário Oficial de 19/02/2010
Decreto 7.112, de 18/02/2010 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência internacional em 20/10/2009). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Cooperação Econômica e Industrial, firmado em Praga, em 12 de abril de 2008.
Diário Oficial de 22/02/2010
Decreto 7.113, de 19/02/2010 - Arts.1 2 3 4 5 6 7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.087, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Institui o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil - CDFSB, e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/02/2010
Decreto 7.114, de 19/02/2010 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Ensino. Servidor público. Dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.092, de 24/04/2007, que regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE.
Diário Oficial de 22/02/2010
Decreto 7.115, de 19/02/2010 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.430, de 17/01/2011 [Vigência no dia 24/01/2011]). Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG e altera o Anexo II do Decreto 6.061, de 15/03/2007.
Diário Oficial de 22/02/2010
Decreto 7.116, de 19/02/2010 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência internacional em 01/03/2010).Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes de Membros de Missão Diplomática ou Repartição Consular, firmado em Berlim, em 14/02/2008.
Diário Oficial de 24/02/2010
Decreto 7.117, de 23/02/2010 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.587, de 27/11/2018. Vigência em 05/12/2018). Servidor público. Dá nova redação ao parágrafo único do art. 4º do Decreto 7.092, de 02/02/2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Departamento Nacional de Produção Mineral -DNPM.
Diário Oficial de 26/02/2010
Decreto 7.119, de 25/02/2010 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.381, de 03/01/2023, art. 1º. Vigência em 24/01/2023). Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Fazenda.
Diário Oficial de 26/02/2010
Decreto 7.120, de 26/02/2010 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º. Vigência em 10/12/2022). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções constantes do Anexo V da Lei 11.897, de 30/12/2008 - Lei Orçamentária Anual de 2009.
Diário Oficial de 04/03/2010
Decreto 7.121, de 03/03/2010 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.087, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Servidor público. Dá nova redação ao art. 5º do Decreto 6.833, de 29/04/2009, para incluir o Ministério da Justiça na composição do Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor.
Diário Oficial de 04/03/2010
Decreto 7.123, de 03/03/2010 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57
EMENTA: Previdência Complementar. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC e sobre a Câmara de Recursos da Previdência Complementar - CRPC, e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/03/2010
Decreto 7.124, de 03/03/2010 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Dispõe sobre a elevação da categoria dos Vice-Consulados em Cobija, Cochabamba, Guayaramerin e Puerto Suarez, no Estado Plurinacional da Bolívia.
Diário Oficial de 04/03/2010
Decreto 7.125, de 03/03/2010 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
Diário Oficial de 04/03/2010
Decreto 7.126, de 03/03/2010 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Seguridade social. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999, no tocante ao procedimento de contestação do Fator Acidentário de Prevenção.
Decreto 7.127, de 04/03/2010 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.492, de 13/07/2015. Vigência em 28/07/2015). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências.