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Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos

Diário Oficial de 19/02/2020

Decreto 10.248, de 18/02/2020 - Arts.1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de trecho da rodovia federal BR-040/MG, para fins de relicitação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Diário Oficial de 19/02/2020

Decreto 10.247, de 18/02/2020 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Cria a Medalha Mérito Engenharia da Marinha e altera o Decreto 40.556, de 17/12/1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Diário Oficial de 19/02/2020

Decreto 10.246, de 18/02/2020 - Arts.17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.783, de 16/11/2023, art. 17). Administrativo. Institui o Programa Brasil Mais e dispõe sobre o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais.

Diário Oficial de 19/02/2020

Decreto 10.245, de 18/02/2020 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.412, de 10/02/2023, art. 9º). Administrativo. Dispõe sobre o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.

Diário Oficial de 14/02/2020

Decreto 10.244, de 13/02/2020 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). (Retificado DOU 14/02/2020 - Ed. Extra). Administrativo. Subordina a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos diretamente ao Presidente da República e transfere competências da Assessoria Especial do Presidente da República para a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

Diário Oficial de 14/02/2020

Decreto 10.243, de 13/02/2020 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 6.017, de 17/01/2007, que regulamenta a Lei 11.107, de 6/04/2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos.

Diário Oficial de 14/02/2020

Decreto 10.242, de 13/02/2020 - Arts.17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê de Alterações Tarifárias no âmbito da Câmara de Comércio Exterior.

Diário Oficial de 14/02/2020

Decreto 10.241, de 13/02/2020 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 93.872, de 23/12/1986, para autorizar o uso de suprimentos de fundos para atender a peculiaridades da Controladoria-Geral da União.

Diário Oficial de 13/02/2020

Provimento CNJ 90, de 12/02/2020 - Arts.2 1 0

EMENTA: Registro público. Altera o Provimento CNJ 88, de 01/10/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores, visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro, previstos na Lei 9.613, de 3/03/1998, e do financiamento do terrorismo, previsto na Lei 13.260, de 16/03/2016, e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/02/2020

Decreto 10.240, de 12/02/2020 - Arts.73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o inciso VI do caput do art. 33 e o art. 56 da Lei 12.305, de 2/08/2010, e complementa o Decreto 9.177, de 23/10/2017, quanto à implementação de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes de uso doméstico. [[Lei 12.305/2010, art. 33. Lei 12.305/2010, art. 56.]]

Decreto 10.239, de 11/02/2020 - Arts.16 15 14 13 12

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.367, de 01/01/2023, art. 15). Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal.