Pesquisa de Legislação
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Diário Oficial de 31/12/1945
Decreto-lei 8.305, de 06/12/1945 - Arts.2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Jornalista. Suprime exigência para habilitação. Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, art. 310.
Diário Oficial de 28/12/1945
Decreto-lei 8.437, de 24/12/1945 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.464, de 05/08/2011). Ensino. Regula situação dos Cadetes de Intendência.
Diário Oficial de 22/12/1945
Decreto 20.256, de 20/12/1945 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pela Lei 14.195, de 26/08/2021, art. 57, II. Origem da Medida Provisória 1.040/2021, art. 33, II). Administrativo. Registro público. Altera dispositivos do Regulamento sobre o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial.
Diário Oficial de 06/12/1945
Decreto-lei 8.306, de 06/12/1945 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 9.573, de 12/08/1946). Trabalhista. Profissão. Altera e introduz dispositivos no Decreto-lei 7.961, de 18/09/45, que «dispõe sobre a remuneração mínima dos que, com o caráter de emprego, trabalham em atividades médicas de natureza privada», e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/12/1945
Decreto-lei 8.292, de 05/12/1945 - Arts.2 1 0
EMENTA: Declara feriado para efeitos forenses o dia 8 de dezembro
Diário Oficial de 07/11/1945
Decreto-lei 8.163, de 07/11/1945 - Arts.2 1 0
EMENTA: Sociedade anônima. Revoga o Decreto-lei 7.375, de 13/03/1945 e restaura o art. 105 do Decreto-lei 2.627, de 26/10/1940.
Diário Oficial de 13/10/1945
Decreto-lei 8.079, de 11/10/1945 - Arts.2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Altera a redação a CLT, art. 7º da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.
Diário Oficial de 11/10/1945
Decreto-lei 8.080, de 11/10/1945 - Arts.2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Sindicato. Altera dispositivos do Título V da Consolidação das Leis do Trabalho, concernentes à Organização Sindical
Diário Oficial de 01/10/1945
Decreto-lei 8.024, de 01/10/1945 - Arts.2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Torna sem efeito o Decreto-lei 6.053, de 30/11/1943, que deu nova redação a CLT, art. 738 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.
Diário Oficial de 18/09/1945
Decreto-lei 7.961, de 18/09/1945 - Arts.23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a remuneração mínima dos que, com o caráter de emprego, trabalham em atividades médicas de natureza privada e dá outras providencias.