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Legislação de 1990

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Diário Oficial de 16/07/1990

Lei 8.069, de 13/07/1990 - Arts.230 2 231 3 232 4 233

EMENTA: (De acordo com a retificação do D.O. de 27/09/1990). Menor. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/10/1990

Lei 8.085, de 23/10/1990 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 233, de 21/09/1990). Tributário. Dispõe sobre o Imposto de Importação.

Diário Oficial de 16/07/1990

Lei 8.069, de 13/07/1990 - Arts.5 234

EMENTA: (De acordo com a retificação do D.O. de 27/09/1990). Menor. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/10/1990

Lei 8.085, de 23/10/1990 - Arts.1

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 233, de 21/09/1990). Tributário. Dispõe sobre o Imposto de Importação.

Diário Oficial de 16/07/1990

Lei 8.069, de 13/07/1990 - Arts.6 235

EMENTA: (De acordo com a retificação do D.O. de 27/09/1990). Menor. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/10/1990

Lei 8.085, de 23/10/1990 - Arts.2

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 233, de 21/09/1990). Tributário. Dispõe sobre o Imposto de Importação.

Diário Oficial de 16/07/1990

Lei 8.069, de 13/07/1990 - Arts.7 236

EMENTA: (De acordo com a retificação do D.O. de 27/09/1990). Menor. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/10/1990

Lei 8.085, de 23/10/1990 - Arts.3

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 233, de 21/09/1990). Tributário. Dispõe sobre o Imposto de Importação.

Diário Oficial de 16/07/1990

Lei 8.069, de 13/07/1990 - Arts.8 237

EMENTA: (De acordo com a retificação do D.O. de 27/09/1990). Menor. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/10/1990

Lei 8.085, de 23/10/1990 - Arts.4

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 233, de 21/09/1990). Tributário. Dispõe sobre o Imposto de Importação.

Diário Oficial de 16/07/1990

Lei 8.069, de 13/07/1990 - Arts.9 238

EMENTA: (De acordo com a retificação do D.O. de 27/09/1990). Menor. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/10/1990

Lei 8.085, de 23/10/1990 - Arts.5

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 233, de 21/09/1990). Tributário. Dispõe sobre o Imposto de Importação.

Lei 8.069, de 13/07/1990 - Arts.10 239 11 240 12 241 13 241-A 14 241-B 15 241-C 16 241-D 17 241-E 18 242 18-A 243 18-B 244 19 244-A 19-A 244-B 19-B 245 20 246 21 247 22 248 23 249 24 250 25 251 26 252 27 253 28 254

EMENTA: (De acordo com a retificação do D.O. de 27/09/1990). Menor. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.