Pesquisa de Legislação

Decreto 9.745, de 08/04/2019 - Arts.181 180 179 178 177 176 175 174 173 172 171 170 169 168 167 166 165 164 163 162 161 160 159 158 157 156 155 154 153 152 151 150 149 148 147 146 145-F 145-E 145-D 145-C 145-B 145-A 145 144 143 142 141 140 139 138 137-A 137 136-A 136 135-A 135 134-A 134 133-A 133 132 131 130 129 129-A 128-A 128 127 126 125 124 123 122 121-B 121-A 121 120 119 118-D 118-C 118-B 118-A 118 117 116 115 114-B 114-A 114 113 112 111 110 109 108 107-B 107-A 107 106-D 106-C 106-B 106-A 106 105-B 105-A 105 104 103 102 101 100 99 98 97-G 97-F 97-E 97-D 97-C 97-B 97-A 97 96 95 94 93 92 91 90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80-A 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.344, de 01/01/2023. Vigência em 24/01/2023). (Vigência veja este Decreto 9.745/2019, art. 14). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.