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Diário Oficial de 26/06/2019
Decreto 9.859, de 25/06/2019 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 968, de 29/10/1993, que regulamenta o Decreto-lei 828, de 5/09/1969, que instituiu o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 26/06/2019
Decreto 9.861, de 25/06/2019 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis e sobre as Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis.
Diário Oficial de 28/06/2019
Decreto 9.862, de 27/06/2019 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.128, de 17/08/2017, que altera o Decreto 6.759, de 5/02/2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Diário Oficial de 28/06/2019
Decreto 9.864, de 27/06/2019 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
EMENTA: (Republicado em 01/07/2019). Administrativo. Regulamenta a Lei 10.295, de 17/10/2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, e dispõe sobre o Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética.
Diário Oficial de 28/06/2019
Decreto 9.867, de 27/06/2019 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 5.906, de 26/09/2006, e o Decreto 6.008, de 29/12/2006, e institui o Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos.
Diário Oficial de 28/06/2019
Decreto 9.868, de 27/06/2019 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.557, de 8/11/2018, para dispor sobre o Conselho Gestor.
Diário Oficial de 28/06/2019
Decreto 9.870, de 27/06/2019 - Arts.1 2 3 4 5 6
EMENTA: (Vigência em 30/06/2019). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro e remaneja cargos em comissão.