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Pesquisa: lei 8 213 1991 art 45
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  • lei 8 213 1991 art 45

Diário Oficial de 19/07/2019

Decreto 9.921, de 18/07/2019 - Arts.13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48

EMENTA: (Vigência em 16/11/2019). Administrativo. Estatuto do idoso. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.

Diário Oficial de 22/07/2019

Decreto 9.922, de 19/07/2019 - Arts.1 2 3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.439, de 27/07/2020, art. 2º). Administrativo. Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para as Armas, Quadros e Serviços que menciona, no ano-base de 2019.

Diário Oficial de 22/07/2019

Decreto 9.923, de 19/07/2019 - Arts.1 2 3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.441, de 27/07/2020, art. 2º). Administrativo. Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2019.

Diário Oficial de 22/07/2019

Decreto 9.924, de 19/07/2019 - Arts.1 2 3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.440, de 27/07/2020, art. 2º). Administrativo. Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2019.

Diário Oficial de 22/07/2019

Decreto 9.925, de 19/07/2019 - Arts.1 2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Hospital Militar de Área de São Paulo.

Diário Oficial de 22/07/2019

Decreto 9.926, de 19/07/2019 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.480, de 06/04/2023, art. 13). Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.

Diário Oficial de 23/07/2019

Decreto 9.927, de 22/07/2019 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM.

Diário Oficial de 23/07/2019

Decreto 9.928, de 22/07/2019 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis.

Diário Oficial de 23/07/2019

Decreto 9.929, de 22/07/2019 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc e sobre o seu comitê gestor.

Diário Oficial de 24/07/2019

Decreto 9.930, de 23/07/2019 - Arts.1 2 3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.559, de 01/09/2011, que dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura.

Diário Oficial de 24/07/2019

Decreto 9.931, de 23/07/2019 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

EMENTA: Administrativo. Institui o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual.

Diário Oficial de 24/07/2019

Decreto 9.932, de 23/07/2019 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9

EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê Técnico de Acompanhamento da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar da Bacia Sedimentar Marítima de Sergipe-Alagoas e Jacuípe.

Diário Oficial de 24/07/2019

Decreto 9.933, de 23/07/2019 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE.

Diário Oficial de 24/07/2019

Decreto 9.934, de 24/07/2019 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural.

Decreto 9.935, de 24/07/2019 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9

EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê Técnico de Acompanhamento da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar da Bacia Sedimentar Terrestre do Solimões.