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Diário Oficial de 19/07/2019
Decreto 9.921, de 18/07/2019 - Arts.13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48
EMENTA: (Vigência em 16/11/2019). Administrativo. Estatuto do idoso. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
Diário Oficial de 22/07/2019
Decreto 9.922, de 19/07/2019 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.439, de 27/07/2020, art. 2º). Administrativo. Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para as Armas, Quadros e Serviços que menciona, no ano-base de 2019.
Diário Oficial de 22/07/2019
Decreto 9.923, de 19/07/2019 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.441, de 27/07/2020, art. 2º). Administrativo. Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2019.
Diário Oficial de 22/07/2019
Decreto 9.924, de 19/07/2019 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.440, de 27/07/2020, art. 2º). Administrativo. Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2019.
Diário Oficial de 22/07/2019
Decreto 9.925, de 19/07/2019 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Hospital Militar de Área de São Paulo.
Diário Oficial de 24/07/2019
Decreto 9.930, de 23/07/2019 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.559, de 01/09/2011, que dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura.