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Diário Oficial de 02/01/2019
Decreto 9.678, de 02/01/2019 - Arts.11-A 15-A 15-B 15-C 15-D 15-F 15-G 15-H 15-I
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.907, de 20/12/2021. Vigência em 28/12/2021). (Vigência em 30/01/2019). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 15/05/2019
Decreto 9.794, de 14/05/2019 - Arts.23-A 23-B
EMENTA: (Vigência em 25/06/2019). Administrativo. Dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.
Diário Oficial de 31/12/1998
Decreto 2.915, de 30/12/1998 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.991, de 28/08/2019. Vigência em 06/09/2019). Administrativo. Servidor público. Dá nova redação ao Decreto 91.800, de 18/10/1985, art. 8º, que dispõe sobre viagens ao exterior, a serviço ou com o fim de aperfeiçoamento, sem nomeação ou designação e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/11/2004
Decreto 5.263, de 05/11/2004 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pela Decreto 10.000, de 03/09/2019, art. 12.). Administrativo. Acresce § 7º ao art. 5º do Decreto 4.613, de 11/03/2003, que regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
Diário Oficial de 15/08/2019
Decreto 9.971, de 14/08/2019 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.923, de 30/12/2021, art. 5º, VI. Efeitos a partir de 01/04/2022). Tributário. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 8.950, de 29/12/2016.
Diário Oficial de 15/08/2019
Decreto 9.972, de 14/08/2019 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
Diário Oficial de 15/08/2019
Decreto 9.973, de 14/08/2019 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos federais do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 19/08/2019
Decreto 9.974, de 16/08/2019 - Arts.1 2 3 4 5 6 7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.619, de 25/07/2023, art. 2º). Administrativo. Convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude.
Diário Oficial de 19/08/2019
Decreto 9.975, de 16/08/2019 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a avaliação de protocolos de bem-estar animal elaborados por entidades promotoras de rodeios pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Diário Oficial de 20/08/2019
Decreto 9.976, de 19/08/2019 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.425, de 16/07/2020, art. 15). Administrativo. Dispõe sobre o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e em Operações de Crédito Educativo.
Diário Oficial de 20/08/2019
Decreto 9.977, de 19/08/2019 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.646, de 16/08/2023, art. 14). Administrativo. Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto e o Comitê de Investimentos e Negócios de Impacto.
Diário Oficial de 21/08/2019
Decreto 9.979, de 20/08/2019 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.907, de 20/12/2021. Vigência em 28/12/2021). (Vigência em 23/08/2019). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.678, de 2/01/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 21/08/2019
Decreto 9.980, de 20/08/2019 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.591, de 24/12/2020. Vigência em 11/01/2021). (Vigência em 23/08/2019). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 21/08/2019
Decreto 9.981, de 20/08/2019 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.615, de 21/07/2023, art. 83, III). Administrativo. Estatuto do desarmamento. Altera o Decreto 9.847, de 25/06/2019, que regulamenta a Lei 10.826, de 22/12/2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
Decreto 9.982, de 20/08/2019 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.144, de 21/07/2022. Vigência em 01/08/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.