Pesquisa de Legislação

Pesquisa: lei 8 213 1991 art 45
12.792 normas e 206.817 artigos encontrados


Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado

  • Filtros ativos na pesquisa
  • lei 8 213 1991 art 45

Diário Oficial de 05/05/2011

Decreto 7.469, de 04/05/2011 - Arts.4-A 4-B 4-C 4-D

EMENTA: (Vigência em 16/05/2011). Administrativo. Regulamenta a Lei Complementar 94, de 19/02/1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal.

Diário Oficial de 13/01/1995

Decreto 1.366, de 12/01/1995 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 2.999, de 25/03/1999, art. 10). (Retificado em 18/01/1995). Administrativo. Dispõe sobre o Programa Comunidade Solidária e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/03/1999

Decreto 2.999, de 25/03/1999 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.906, de 09/07/2019, art. 22). Administrativo. Dispõe sobre o Conselho da Comunidade Solidária e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/10/2003

Decreto 4.853, de 06/10/2003 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 37-A 38 38-A 38-B 38-C 38-D 38-E 39 40

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196) e dá outras providências

Diário Oficial de 13/11/2003

Decreto 4.877, de 13/11/2003 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 7-A 8 9

EMENTA: Ensino. Administrativo. Disciplina o processo de escolha de dirigentes no âmbito dos Centros Federais de Educação Tecnológica, Escolas Técnicas Federais e Escolas Agrotécnicas Federais.

Diário Oficial de 19/06/2019

Decreto 9.841, de 18/06/2019 - Arts.1 2 3 4 5 6 7

EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Dispõe sobre o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático.

Diário Oficial de 19/06/2019

Decreto 9.842, de 18/06/2019 - Arts.1 2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.409, de 30/06/2020, art. 3º. Vigência em 01/07/2020). Administrativo. Servidor público. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério de Minas e Energia.

Diário Oficial de 21/06/2019

Decreto 9.843, de 19/06/2019 - Arts.1 2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.527, de 15/10/2018, que cria a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil.

Decreto 9.844, de 25/06/2019 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.847, de 25/06/2019). Administrativo. Arma de fogo. Regulamenta a Lei 10.826, de 22/12/2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.