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Diário Oficial de 22/01/2015
Instrução Normativa INSS/PRES 77, de 21/01/2015 - Arts.12 17 23 24 29 30 31 56 61 66 71 81 145 146 153 154 164 179 187 359 397 419 426 435 436 438 445 469 476 477 485 515 518 527 540 591 601 616 618 648 659 691 730 800 805
EMENTA: (Revogada pela Instrução Normativa INSS/PRES 128, de 28/03/2022, art. 672, LIV). Seguridade social. Previdência social. Benefícios previdenciários. Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social, com observância dos princípios estabelecidos na CF/88, art. 37.
Diário Oficial de 29/03/2022
Instrução Normativa INSS/PRES 128, de 28/03/2022 - Arts.27 35 36 38 50 51 70 76 80 81 82 87 88 92 94 95 96 97 98 99 100 101 103 105 106 107 119 124 125 126 128 129 130 131 134 140 172 184 185 189 191 192 193 194 204 206 208 209 210 211 213 215 220 221 223 226 314 362 383 409 457 513 514 523 608 613 619 620 633 653 671
EMENTA: Previdenciário. Seguridade social. Administrativo. Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
Diário Oficial de 11/12/2022
Instrução Normativa INSS/PRES 138, de 10/11/2022 - Arts.EMENTA 7 18 20 21
EMENTA: (Republicação em 13/12/2022). Previdenciário. Seguridade social. Administrativo. Estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraído nos benefícios pagos pelo INSS.
Diário Oficial de 07/12/2022
Instrução Normativa INSS/PRES 141, de 06/12/2022 - Arts.1
EMENTA: Previdenciário. Seguridade social. Administrativo. Altera a Instrução Normativa INSS/PRES 128, de 28/03/2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
Diário Oficial de 15/03/2024
Instrução Normativa INSS/PRES 162, de 14/03/2024 - Arts.EMENTA 4 5 9 12 32 33
EMENTA: Tributário. Previdenciário. Administrativo. Estabelece critérios e procedimentos para celebração, operacionalização e acompanhamento dos Acordos de Cooperação Técnica relativos aos descontos de mensalidades associativas.
Instrução Normativa INSS/PRES 167, de 12/06/2024 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Previdenciário. Altera a Instrução Normativa INSS/PRES 128, de 28/03/2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.