Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 2008 - 385 normas e 3.116 artigos encontrados
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Diário Oficial de 09/09/2008
Decreto 6.558, de 08/09/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.772, de 25/04/2019, art. 2º). Institui a hora de verão em parte do território nacional.
Diário Oficial de 09/09/2008
Decreto 6.557, de 08/09/2008 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Fixa os preços mínimos para sementes e produtos agrícolas das safras de verão e de produtos regionais 2008/2009 e das Regiões Norte e Nordeste 2009.
Diário Oficial de 09/09/2008
Decreto 6.556, de 08/09/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: Tributário. Altera o art. 6º do Decreto 2.179, de 18/03/97, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o desenvolvimento regional para os produtos que especifica, e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/09/2008
Decreto 6.553, de 01/09/2008 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Fixa os limites de área rural a que se refere o inciso II do § 2º do art. 17 da Lei 8.666, de 21/06/93.
Diário Oficial de 28/08/2008
Decreto 6.551, de 27/08/2008 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Dispõe sobre a composição dos Conselhos de Administração e Fiscal das Companhias Docas vinculadas à Secretaria Especial de Portos da Presidência da República.
Diário Oficial de 28/08/2008
Decreto 6.550, de 27/08/2008 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCIV. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte - CONIT, e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/08/2008
Decreto 6.549, de 26/08/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCIII. Vigência em 07/03/2020). Altera a Tabela de Distribuição do Efetivo de oficiais da ativa da Aeronáutica de que trata o art. 1º do Decreto 6.406, de 19/03/2008.
Diário Oficial de 26/08/2008
Decreto 6.548, de 25/08/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: Dá nova redação ao art. 9º do Decreto 2.488, de 02/02/98, que define medidas de organização administrativa específicas para as autarquias e fundações qualificadas como Agências Executivas.
Diário Oficial de 26/08/2008
Decreto 6.547, de 25/08/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.629, de 26/12/2018). Administrativo. Altera o art. 4º do Decreto 4.732, de 10/06/2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.
Diário Oficial de 26/08/2008
Decreto 6.546, de 25/08/2008 - Arts.23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.102, de 06/09/2013). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Turismo, e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/08/2008
Decreto 6.545, de 25/08/2008 - Arts.16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.916, de 29/07/2009). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/08/2008
Decreto 6.544, de 21/08/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18, entre os Governos da República da Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, de 11/04/2008.
Diário Oficial de 22/08/2008
Decreto 6.543, de 21/08/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18, entre os Governos da República da Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, de 11/04/2008.
Diário Oficial de 22/08/2008
Decreto 6.542, de 21/08/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18, entre os Governos da República da Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, de 11/04/2008.
Diário Oficial de 22/08/2008
Decreto 6.541, de 21/08/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18, assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, de 21/05/2008.
Diário Oficial de 20/08/2008
Decreto 6.540, de 19/08/2008 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Altera e acresce dispositivos ao Decreto 4.376, de 13/09/2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei 9.883, de 07/12/99.
Decreto 6.539, de 18/08/2008 - Arts.9 8 7
EMENTA: Tributário. Estabelece critérios para o enquadramento de projeto de instalação, de diversificação ou modernização total, e de ampliação ou modernização parcial de empreendimento, para efeito de redução do imposto sobre a renda e adicional, calculados com base no lucro da exploração.