Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto - 8.562 normas e 104.568 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 15/10/2019
Decreto 10.055, de 14/10/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atendimento socioeducativo, para fins de elaboração de estudos das alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades socioeducativas, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 15/10/2019
Decreto 10.054, de 14/10/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.885, de 06/12/2021, art. 2º). Administrativo. Dispõe sobre a qualificação da Casa da Moeda do Brasil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
Diário Oficial de 10/10/2019
Decreto 10.050, de 09/10/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.246, de 28/07/2010, que regulamenta a Lei 12.111, de 9/12/2009, que dispõe sobre o serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados e as instalações de transmissão de interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional.
Diário Oficial de 10/10/2019
Decreto 10.048, de 09/10/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 2 (79PA-ACE2), firmado pela República Federativa do Brasil e pela República Oriental do Uruguai.
Diário Oficial de 10/10/2019
Decreto 10.047, de 09/10/2019 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a governança do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS e institui o programa Observatório de Previdência e Informações, no âmbito do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS.
Diário Oficial de 10/10/2019
Decreto 10.046, de 09/10/2019 - Arts.35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20-A 20 19 18 17 16 15-A 15 14 13 12 11 10-A 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados.
Diário Oficial de 07/10/2019
Decreto 10.045, de 04/10/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - Ceagesp no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
Diário Oficial de 04/10/2019
Decreto 10.043, de 03/10/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.620, de 20/12/2018, que convoca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Decreto 10.042, de 03/10/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.569, de 20/11/2018, que regulamenta a Lei 12.213, de 20/01/2010, que institui o Fundo Nacional da Pessoa Idosa.