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Relação de Decreto - 8.562 normas e 104.568 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 11/02/1988

Decreto 95.715, de 10/02/1988 - Arts.21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Desapropriação. Regulamenta as desapropriações para reforma agrária, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/02/1988

Decreto 95.711, de 10/02/1988 - Arts.2 1 0

EMENTA: Convenção internacional. Retifica o art. 22 da Convenção de Viena sobre Relações Consulares, promulgada pelo Decreto 61.078, de 26/07/1967.

Diário Oficial de 03/02/1988

Decreto 2.488, de 02/02/1988 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Define medidas de organização administrativa específicas para as autarquias e fundações qualificadas como Agências Executivas e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/02/1988

Decreto 95.689, de 29/01/1988 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.168, de 16/01/1991). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a reclassificação de funções de confiança para o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos a que se refere a Lei 7.596, de 10/04/1987, e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/01/1988

Decreto 95.683, de 28/01/1988 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Servidor público. Estabelece normas complementares ao Regulamento da Lei 7.596, de 10/04/1987, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/01/1988

Decreto 95.650, de 19/01/1988 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Tóxicos. Regulamenta a Lei 7.560, de 19/12/1986, que criou o FUNCAB, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1987

Decreto 95.580, de 29/12/1987 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 13/05/1991). Trabalhista. Reajusta o valor do Salário Mínimo de Referência.

Diário Oficial de 30/12/1987

Decreto 95.579, de 29/12/1987 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 417, de 08/01/1992). Trabahista. Reajusta o valor do Piso Nacional de Salários.

Diário Oficial de 14/12/1987

Decreto 95.461, de 12/12/1987 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Trabalhista. Revoga o Decreto 68.796, de 23/06/1971, e revigora o Decreto 41.721, de 25/06/1957, concernentes à Convenção 81/OIT, da Organização Internacional do Trabalho - OIT.

Diário Oficial de 08/12/1987

Decreto 95.364, de 04/12/1987 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao art. 2º do Decreto 94.444, de 12/06/1987, cria o Comitê de Limites de Crédito, e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/12/1987

Decreto 95.308, de 30/11/1987 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 13/05/1991). Trabalhista. Reajusta o valor do Salário Mínimo de Referência.

Diário Oficial de 01/12/1987

Decreto 95.307, de 30/11/1987 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 417, de 08/01/1992). TrabalhistaTrabalhista. Reajusta o valor do Piso Nacional de Salários.

Diário Oficial de 18/11/1987

Decreto 95.247, de 17/11/1987 - Arts.37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Regulamenta a Lei 7.418/1985, que institui o Vale-Transporte, com a alteração da Lei 7.619/1987.

Diário Oficial de 11/11/1987

Decreto 95.184, de 10/11/1987 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº, de 06/09/1991). Tributário. Estabelece critério de enquadramento de microempresas e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/10/1987

Decreto 95.092, de 29/10/1987 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 417, de 08/01/1992). Trabalhista. Reajusta o valor do Piso Nacional de Salário.

Diário Oficial de 22/10/1987

Decreto 95.073, de 21/10/1987 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200).

Diário Oficial de 14/10/1987

Decreto 95.029, de 13/10/1987 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 66.118, de 26/01/1970, que dispõe sobre Loteria Esportiva Federal.

Diário Oficial de 05/10/1987

Decreto 95.002, de 05/10/1987 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, LII. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Modifica dispositivos do Regulamento do Código de Mineração, aprovado pelo Decreto 62.934, de 2/07/1968.

Decreto 94.993, de 02/10/1987 - Arts.5

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Universidade. Dispõe sobre a classificação dos servidores no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos a que se refere a Lei 7.596, de 10/04/1987.