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Diário Oficial de 20/05/2004
Decreto 5.089, de 20/05/2004 - Arts.11 12 13 14 15 16
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.579, de 22/11/2018). Administrativo. Menor. Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/11/2018
Decreto 9.561, de 14/11/2018 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.679, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019). (Vigência em 03/12/2018). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.035, de 20/04/2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 16/11/2018
Decreto 9.562, de 14/11/2018 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Extingue a concessão outorgada à Fundação Cristiano Varella para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Muriaé, Estado de Minas Gerais.
Diário Oficial de 16/11/2018
Decreto 9.563, de 14/11/2018 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência externa em 17/01/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Co-Produção Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana, firmado em Roma, em 23 de outubro de 2008.
Diário Oficial de 16/11/2018
Decreto 9.564, de 14/11/2018 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência externa em 01/04/2018). Convenção internacional. Seguridade social. Previdenciário. Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo, firmado em Luxemburgo, em 22 de junho de 2012.
Diário Oficial de 19/11/2018
Decreto 9.565, de 16/11/2018 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Cria a Medalha Mérito da Força Nacional Soldado Luis Pedro de Souza Gomes.
Diário Oficial de 16/11/2018
Decreto 9.566, de 14/11/2018 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência externa em 01/05/2018). Convenção internacional. Penal. Promulga o Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas dos Estados Partes do Mercosul com a República da Bolívia e a República do Chile, firmado pela República Federativa do Brasil em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.
Diário Oficial de 16/11/2018
Decreto 9.567, de 14/11/2018 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência externa em 01/03/2018). Convenção internacional. Previdenciário. Promulga o Acordo Complementar de Revisão do Convênio de Seguridade Social Firmado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, em Madri, em 24/07/2012.
Diário Oficial de 20/11/2018
Decreto 9.568, de 19/11/2018 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15
EMENTA: Administrativo. Previdenciário. Regulamenta o Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal e regulamenta o encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários dos Municípios e do Regime Geral de Previdência Social.
Diário Oficial de 21/11/2018
Decreto 9.569, de 20/11/2018 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 12.213, de 20/01/2010, que institui o Fundo Nacional da Pessoa Idosa, e altera o Decreto 5.109, de 17/06/2004, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Diário Oficial de 21/11/2018
Decreto 9.570, de 20/11/2018 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.998, de 15/03/2022. Vigência em 05/04/2022). (Vigência em 06/12/2018). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa e altera o Decreto 9.031, de 12/04/2017, o Decreto 8.905, de 17/11/2016, e o Decreto 6.944, de 21/08/2009.
Diário Oficial de 22/11/2018
Decreto 9.572, de 21/11/2018 - Arts.1 2 3
EMENTA: [Vigência externa em 10/01/2018]. Convenção internacional. Tributário. Promulga o Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, firmado em Brasília, em 24/04/2015.
Decreto 9.573, de 22/11/2018 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Aprova a Política Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas.