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Diário Oficial de 02/01/2015
Lei 13.081, de 02/01/2015 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a construção e a operação de eclusas ou de outros dispositivos de transposição hidroviária de níveis em vias navegáveis e potencialmente navegáveis; altera a Lei 9.074, de 07/07/1995, a Lei 9.984, de 17/07/2000, a Lei 10.233, de 05/06/2001, e a Lei 12.712, de 30/08/2012; e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/01/2015
Lei 13.082, de 08/01/2015 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Humorista.
Diário Oficial de 09/01/2015
Lei 13.083, de 08/01/2015 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Pedagogo.
Diário Oficial de 09/01/2015
Lei 13.084, de 08/01/2015 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Diário Oficial de 09/01/2015
Lei 13.085, de 08/01/2015 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Dispõe sobre o Dia Nacional de Atenção à Dislexia.
Diário Oficial de 09/01/2015
Lei 13.086, de 08/01/2015 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Institui, no Calendário Oficial do Governo Federal, o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.
Diário Oficial de 13/01/2015
Lei 13.087, de 12/01/2015 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Administrativo. Previdenciário. Concede pensão especial à atleta Lais da Silva Souza.
Diário Oficial de 13/01/2015
Lei 13.088, de 12/01/2015 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a criação de 1 (uma) vara federal no Estado do Paraná e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/01/2015
Lei 13.090, de 12/01/2015 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins, criado pelo Decreto s/no de 16/07/2002.
Diário Oficial de 13/01/2015
Lei 13.091, de 12/01/2015 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do art. 48 da CF/88; revoga dispositivo da Lei 12.771, de 28/12/2012; e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/01/2015
Lei 13.092, de 12/01/2015 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República, referido no inciso XI do art. 37 e no § 4º do art. 39, combinados com o § 2º do art. 127 e a alínea «c» do inciso I do § 5º do art. 128, todos da Constituição Federal; revoga dispositivo da Lei 12.770, de 28/12/2012; e dá outras providências.
Lei 13.096, de 12/01/2015 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Institui a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição aos Membros da Justiça Militar da União e dá outras providências.