Pesquisa de Legislação
Diário Oficial de 09/04/2019
Decreto 9.745, de 08/04/2019 - Arts.113 112 111 110 109 108 107-B 107-A 107 106-D 106-C 106-B 106-A 106 105-B 105-A 105 104 103 102 101 100 99 98 97-G 97-F 97-E 97-D 97-C 97-B 97-A 97 96 95 94 93 92 91 90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80-A 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62-B 62-A 62 61 60 59-A 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50-A 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35-C 35-B 35-A 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18-A 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7-G 7-F 7-E 7-D 7-C 7-B 7-A 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.344, de 01/01/2023. Vigência em 24/01/2023). (Vigência veja este Decreto 9.745/2019, art. 14). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Diário Oficial de 04/04/2019
Decreto 9.744, de 03/04/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Energia elétrica. Altera o Decreto 7.891, de 23/01/2013, para dispor sobre a cumulatividade dos subsídios concedidos à atividade de irrigação e aquicultura e à classe rural para os consumidores do Grupo B.
Decreto 9.743, de 29/03/2019 - Arts.4 3
EMENTA: Administrativo. Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da União, a área localizada nos Municípios de Itapemirim, Rio Novo do Sul e Marataízes, Estado do Espírito Santo, utilizada para exercícios e manobras militares, de modo eventual, pelas Forças Armadas.