Pesquisa de Legislação

Relação de Lei - 6.680 normas e 78.799 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • lei

Diário Oficial de 31/03/1982

Lei 6.981, de 30/03/1982 - Arts.1 0

EMENTA: Cooperativismo. Cooperativa. Altera a redação do art. 42 da Lei 5.764, de 16/12/71.

Diário Oficial de 19/01/1982

Lei 6.978, de 19/01/1982 - Arts.16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1982, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/12/1981

Lei 6.969, de 10/12/1981 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Dispõe sobre a aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais, altera a redação do § 2º do art. 589 do CCB, e dá outras providências. [[CCB/1976, art. 589.]]

Diário Oficial de 10/12/1981

Lei 6.965, de 09/12/1981 - Arts.29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1981

Lei 6.964, de 09/12/1981 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera disposições da Lei 6.815, de 19/08/80, que «define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências».

Diário Oficial de 04/12/1981

Lei 6.961, de 01/12/1981 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogada pela Lei 7.493/86). Altera a redação do caput do art. 17 da Lei 6.091, de 15/08/74, que «dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.»

Diário Oficial de 19/11/1981

Lei 6.955, de 18/11/1981 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Profissão. Acrescenta dispositivos ao art. 13 da Lei 4.324, de 14/04/64, que «institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia e dá outras providências».

Diário Oficial de 10/11/1981

Lei 6.952, de 06/11/1981 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Código Civil. Escritura pública. Acrescenta parágrafos ao art. 134 da Lei 3.071, de 01/01/1916 - Código Civil Brasileiro – CCB.

Diário Oficial de 06/11/1981

Lei 6.950, de 04/11/1981 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Seguridade social. Altera a Lei 3.807, de 26/08/60, fixa novo limite máximo do salário-de-contribuição previsto na Lei 6.332, de 18/05/76, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/09/1981

Lei 6.946, de 17/09/1981 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogada pelo Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986). Administrativo. Licitação. Atualiza os limites de valor aplicáveis às diferentes modalidades de licitações, simplifica a organização de cadastros de licitantes e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/09/1981

Lei 6.944, de 14/09/1981 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre o parcelamento especial de débitos no âmbito da Previdência e Assistência Social e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/09/1981

Lei 6.941, de 14/09/1981 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Registro público. Custas. Altera a Lei 6.015, de 31/12/73, que dispõe sobre os Registros Públicos, com a modificação constante da Lei 6.850, de 12/11/80, e dá outras providências.

Lei 6.938, de 02/09/1981 - Arts.21 20 19 18 17-Q 17-P 17-O 17-N 17-M 17-L 17-J 17-I 17-H 17-G 17-F 17-E 17-D 17-C 17-B 17-A 17 16 15 14 13 12 11 10 9-C

EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.