Relação de Peças Processuais

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Modelo de Petição Inicial de Ação Cível com Exposição de Fatos, Fundamentação Jurídica e Pedidos

Publicado em: 31/01/2025 Direito CivilProcesso Civil

Modelo de petição inicial apresentada por advogado em uma ação cível, contendo a descrição detalhada dos fatos que fundamentam a demanda, a exposição dos dispositivos legais aplicáveis, princípios jurídicos relevantes, jurisprudências relacionadas e os pedidos formulados ao juízo, como citação do réu, produção de provas, audiência de conciliação e condenação em custas e honorários advocatícios.

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Modelo de Petição Inicial de Ação Cível com Exposição de Fatos, Fundamentação Jurídica e Pedidos

Modelo de Réplica apresentada em ação de indenização por danos morais individuais contra o Município de Porto Alegre/RS devido às enchentes de maio de 2024

Modelo de Ação Revisional de Contrato de Financiamento com Pedido de Repetição de Indébito Contra Banco XYZ S/A por Cláusulas Abusivas e Práticas de Venda Casada

Modelo de Reclamação Trabalhista por Ausência de Registro em CTPS, Férias Não Gozadas, FGTS e Rescisão Indireta

Modelo de Recurso Administrativo: Pedido de Concessão de Benefício por Incapacidade em Razão de Doença Grave com Reconhecimento de Isenção de Carência

Modelo de Reclamação Trabalhista com Pedido de Tutela Antecipada e Rescisão Indireta por Assédio Moral, Descumprimento de Obrigações Contratuais e Pagamento Indevido de Verbas Trabalhistas

Modelo de Reclamação Trabalhista com Pedido de Tutela Antecipada: Assédio Moral, Falta de Pagamento de Remuneração Variável, Horas Extras e Danos Morais

Modelo de Termo de Acordo e Confissão de Dívida com Reconhecimento de Débito e Formalização de Pagamento em Parcelas

Modelo de Embargos de Terceiro para Desconstituição de Penhora sobre Quinhão Hereditário em Bem de Família Indivisível

Modelo de Pedido de Medidas Protetivas de Urgência com Base na Lei Maria da Penha para Proteção de Idosos em Situação de Violência Doméstica

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Indenização por Danos Morais devido à Falta de Baixa de Gravame em Veículo Quitado

Modelo de Réplica em Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança: Defesa sobre Inadimplência, Manutenção do Imóvel e Cálculo de Dívidas

Modelo de Petição Inicial de Ação de Exoneração de Alimentos com Fundamentação Jurídica e Pedidos Detalhados

Modelo de Ação de Promoção por Preterição: Pedido de Reconhecimento de Direito à Progressão Funcional e Pagamento de Diferenças Salariais em Face do Estado do Maranhão

Modelo de Pedido de Interdição e Nomeação de Curadora com Base em Laudo Psicológico em Processo Civil

Modelo de Apelação Criminal: Recurso contra Sentença Condenatória por Roubo Majorado, Associação Criminosa e Corrupção de Menores

Modelo de Apelação Criminal em Face de Sentença Condenatória por Roubo Majorado, Associação Criminosa e Corrupção de Menores

Modelo de Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Ativo: Concessão de Tratamento Home Care para Idoso com Alzheimer Avançado

Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Contra Concessionária de Energia Elétrica por Interrupção Prolongada no Fornecimento de Serviço Essencial

Modelo de Recurso de Apelação Criminal: Pedido de Reforma de Sentença Condenatória por Tráfico de Drogas com Fundamentação no CPP e Lei 11.343/2006

Modelo de Petição Inicial de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra Companhia de Águas por Suspensão Indevida de Serviço

Modelo de Solicitação de Dilação de Prazo para Apresentação de Documentos em Inquérito Administrativo

Modelo de Habeas Corpus com Pedido de Liminar em Favor de Paciente Acusado de Tráfico de Drogas, Alegando Consumo Pessoal e Primariedade

Modelo de Pedido de Relaxamento de Prisão Preventiva com Base na Ausência de Indícios de Tráfico e Alternativas Cautelares

Modelo de Ação de Querela Nullitatis Insanabilis para Reconhecimento de Nulidade de Sentença e Atos Processuais por Ausência de Citação Válida

Modelo de Ação Declaratória de Nulidade (Querela Nullitatis) por Ausência de Citação em Ação Monitória contra o Estado do Rio Grande do Sul

Modelo de Alegações Finais em Processo de Divórcio com Partilha de Bens sob Regime de Separação Obrigatória

Modelo de Ação Trabalhista para Reconhecimento de Vínculo Empregatício, Desvio de Função e Pagamento de Verbas Trabalhistas

Modelo de Defesa Preliminar em Processo Criminal com Fundamentação no CPP e Princípios Constitucionais

Modelo de Manifestação para Juntada de Documentos e Reforço de Fundamentação em Ação Previdenciária contra o INSS

Modelo de Impugnação ao Bloqueio SISBAJUD e Teimosinha em Processo de Execução

Modelo de Pedido de Indenização por Danos Morais Decorrente de Falha na Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário

Modelo de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva com Fundamentação no Art. 316 do CPP e Princípios Constitucionais

Modelo de Ação de Restituição de Quantia Depositada Erroneamente em Conta Bancária Contra Instituição Financeira com Base no Código de Defesa do Consumidor e Princípio da Boa-Fé

Modelo de Impugnação à Contestação em Reclamação Trabalhista com Pleito de Verbas Rescisórias, Insalubridade e Assistência Judiciária

Modelo de Ação Judicial para Restituição de Valores Depositados Erroneamente em Conta Bancária Contra Banco XYZ S.A.

Modelo de Manifestação Contra Decisão de Bloqueio de Valores no SISBAJUD com Requisição de Reconsideração e Análise de Impenhorabilidade

Modelo de Contra Parecer em Memorial com Fundamentação na Inexigibilidade de Conduta Diversa e Discussão sobre Dolo e Constitucionalidade no FUNRURAL

Modelo de Procuração para Habilitação em Inquérito Administrativo de Entidade Sem Fins Lucrativos

Modelo de Ação de Restituição de Quantia Depositada Erroneamente em Banco com Pedido de Danos Morais

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial com Cláusulas Detalhadas, Garantias e Rescisão Contratual

Modelo de Resposta à Alegação de Nulidade em Execução de Débito Condominial com Fundamentação no CPC/2015

Modelo de Notificação Extrajudicial para Cumprimento de Obrigação de Fazer com Base no Código Civil Brasileiro

Modelo de Réplica em Ação Declaratória de Usucapião Extraordinária Social contra a União, com Fundamentação no Art. 1.238 do CCB/2002

Modelo de Pedido de Ampliação de Prazo para Entrega de Chaves em Processo de Inventário

Modelo de Contrarrazões de Apelação em Ação de Descontos Indevidos em Benefício Previdenciário - Banco Bradesco S.A. x Rogalicio da Silva

Modelo de Pedido de Habeas Corpus com Liminar para Soltura e Anulação de Provas Obtidas Ilegalmente em Caso de Tráfico de Drogas

Modelo de Embargos à Decisão de Bloqueio de Numerários por Verbas de Natureza Alimentar no 1º Juizado Especial Cível de Aracaju

Modelo de Contra-Razões ao Recurso de Apelação para Reconhecimento de Tentativa de Homicídio e Remessa ao Tribunal do Júri

Modelo de Réplica à Contestação de Banco Bradesco S/A com Pedido de Indenização por Danos Morais Decorrente de Negativação Indevida e Fraude

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