Modelo de petição inicial para ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais e pedido de tutela de urgência, requerendo a instalação de transformador na rede de distribuição de energia elétrica para atendimento adequado de pessoa idosa.
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Modelo de petição inicial de ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de vazamento em apartamento, fundamentada na legislação aplicável e princípios jurídicos pertinentes.
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Modelo de ação reivindicatória de propriedade com pedido de tutela de evidência, cumulada com ação indenizatória de perdas e danos, reintegração e manutenção de posse, fundamentada na legislação aplicável e princípios jurídicos pertinentes.
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Modelo de contestação à ação indenizatória civil por danos morais decorrentes de atuação negligente, imperita e omissa de profissional de saúde.
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Modelo de ação por danos morais contra síndico e proprietário do apartamento superior, visando reparar os danos causados por vazamentos horizontais nos banheiros do autor.
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Modelo de ação judicial para suprimento de outorga com pedido de tutela antecipada em situação de litígio conjugal e necessidade de obtenção de financiamento imobiliário.
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Modelo de petição de embargos de terceiro para contestar a inclusão de imóvel em herança jacente, fundamentado em ação de usucapião.
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Modelo de ação de indenização por danos morais devido à agressão física e ameaças sofridas no ambiente de trabalho. A peça processual aborda a fundamentação legal, constitucional e jurídica, bem como a argumentação necessária para o pleito de indenização, incluindo doutrinas e princípios relevantes.
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Modelo de contrato de locação de imóvel residencial com prazo de 1 ano, estabelecendo isenção do pagamento nos primeiros quatro meses e pagamento a partir do quinto mês. Inclui cláusulas de ajuste de valor, direitos e deveres das partes.
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Modelo de agravo de instrumento para manutenção de posse contra decisão de tutela antecipada, onde o filho morava na casa com a mãe e o pai, separado da genitora, residia em outra cidade com outra companheira. Inclui fundamentação legal, constitucional, argumentação jurídica e defesas possíveis.
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Modelo de impugnação ao cumprimento de sentença requerido por escritório de advocacia que não participou da ação renovatória, feito contra pessoa física que na realidade é espólio. Inclui fundamentação legal, constitucional, argumentação jurídica e defesas possíveis.
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Modelo de ação revisional de contrato bancário com pedido de repetição de indébito e indenização por dano moral, fundamentado no diagnóstico de esclerose múltipla da autora, servidora pública, e na cobrança de juros acima da média e taxas abusivas. Inclui pedido de tutela de urgência.
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Modelo de ação revisional e de quitação de contrato de empréstimo consignado, fundamentada em doença grave degenerativa, com pedidos de tutela antecipada e indenização por danos morais.
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Modelo de petição inicial para requerer o restabelecimento de ligação de energia elétrica, com pedido de tutela antecipada e indenização por danos morais, devido à negativa da concessionária de energia elétrica em restabelecer o serviço após remoção do transformador e medidor por queda de árvore.
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Modelo de testamento particular dispondo sobre a partilha de bens imóveis, com fundamentação legal e constitucional, bem como princípios que regem o instituto jurídico do testamento.
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Modelo de petição para apresentação de quesitos de avaliação em processo judicial de venda de imóveis pertencentes a pessoa curatelada, com fundamentação legal e argumentação jurídica.
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Modelo de Contestação em Ação de Reintegração de Posse, com fundamentação legal e constitucional, argumentação jurídica e possibilidade de manejo de usucapião, na área de Direito Civil.
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Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Indenização por Danos Morais devido à falta de entrega da APTV de veículos vendidos, com fundamento legal, constitucional e jurídico.
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Modelo de Ação de Modificação de Guarda com Pedido de Tutela de Urgência para avós, fundamentada nos princípios constitucionais e legais. Inclui fundamentos legais, argumentação jurídica e pedido de tutela de urgência.
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Modelo de réplica à contestação em ação de indenização por acidente de trânsito, com fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e princípios que regem a responsabilidade civil. Inclui pedidos de perícia técnica e reparação integral dos danos.
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Modelo de ação para registro de declaração de óbito em certidão de óbito no cartório, com pedido de justiça gratuita.
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Modelo de petição inicial para anulação de cláusula de acordo extrajudicial homologado, com fundamentação legal e argumentação jurídica sobre vício do consentimento.
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Modelo de contestação à notificação extrajudicial de desocupação de imóvel, com fundamentação legal e argumentação jurídica sobre posse, benfeitorias e usucapião.
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Modelo de contestação em ação monitória em inventário, abordando a inexistência de dívida, prescrição e falta de prova escrita.
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Modelo de petição para autorizar penhora de bens e desbloquear salário de idoso com necessidades especiais, cujo valor foi arbitrariamente bloqueado para penhorar valor de IPTU atrasado.
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Modelo de ação de obrigação de fazer para compelir condomínio administrado por administradora a cumprir suas obrigações.
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Modelo de réplica à contestação em ação de cobrança no Juizado Especial Cível, com fundamentos legais e constitucionais, adequado para advogados e profissionais do direito. Inclui argumentos jurídicos para a correção do polo passivo, identificando a pessoa jurídica responsável pela dívida.
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Modelo de petição para habilitação de herdeiros em processo de cumprimento de sentença, com fundamentação legal, constitucional e jurídica.
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Modelo de apelação cível para contestar decisão judicial devido à morte do apelado antes da propositura da ação inicial, com fundamento na nulidade da procuração judicial outorgada ao advogado.
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Modelo de petição de contestação em ação de arbitramento de aluguel cumulada com cobrança entre herdeiros, com fundamentação legal, constitucional e jurídica. Locação.
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Modelo de petição inicial para execução de honorários advocatícios em acórdão que reconheceu testamento particular, contra meeiro (e seus sucessores) que se opôs ao reconhecimento do testamento.
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Modelo de petição inicial para ação de reparação de danos materiais contra o município, decorrente da destruição de imóvel residencial locado, abandonado sem manutenção e em condições deploráveis.
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Modelo de petição inicial de ação de reintegração de posse por esbulho, fundamentado em argumentos legais e constitucionais, abordando manipulação e fraude na posse do imóvel.
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Modelo de requerimento à Defensoria Pública solicitando a emissão de alvará autorizando a venda de imóvel que ainda está em inventário na própria Defensoria Pública.
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Modelo de petição para manifestação em ação de reintegração de posse e esbulho, abordando a manipulação de posse e solicitando julgamento antecipado com base em vastos documentos apresentados.
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Modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais, fundamentada em vazamento horizontal em apartamento, com argumentação legal e constitucional.
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Modelo de petição solicitando o cancelamento de audiência arbitral, fundamentada na priorização da ação judicial já distribuída e na inaplicabilidade obrigatória da cláusula compromissória em contratos regidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
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Modelo de impugnação a perícia grafotécnica em ação de reconhecimento de propriedade, fundamentada em legislação e princípios jurídicos aplicáveis, com argumentação detalhada sobre a validade das assinaturas.
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Modelo de petição inicial de pedido liminar de tutela antecipada para garantir o direito ao voto em assembleia de condomínio, com fundamentação jurídica e constitucional, adequada às situações de irregularidade na gestão condominial.
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Petição detalhada de cobrança de comissão de corretagem, incluindo fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e defesas possíveis.
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Petição detalhada de requerimento de cumprimento de tutela e execução provisória de astreintes, com fundamentos legais e constitucionais. Inclui argumentação jurídica e defesas possíveis.
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Petição detalhada para cumprimento de sentença contra B. C. A. F., com fundamentos legais e constitucionais. Inclui argumentação jurídica e defesas possíveis.
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Petição detalhada para cumprimento de sentença em ação de exigir contas, com fundamentos legais e constitucionais. Inclui argumentação jurídica e defesas possíveis.
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Modelo de requerimento de transferência do cadastro de imóvel no fisco municipal ou adimplemento com IPTU, com fundamentos legais, constitucionais e jurídicos. Inclui argumentação e defesas possíveis.
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Modelo de petição inicial para ação de indenização por danos morais e materiais, lucro cessante e cumprimento de contrato, com fundamentos legais, constitucionais e jurídicos. Inclui argumentação, defesas possíveis e princípios aplicáveis.
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Modelo de contrato entre pessoa física e empresa jurídica para venda de lotes e construção de casas com financiamento bancário, incluindo cláusulas sobre divisão de lucros, obrigações das partes e medidas de arbitragem.
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Modelo de petição inicial para ação de nulidade contratual por venda a non domino e dolo, com pedidos subsidiários de anulação e medidas cautelares. Inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, além de argumentação e defesas possíveis.
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Modelo de peça processual de ação indenizatória por fraude de boleto bancário, com fundamento legal, constitucional e jurídico. Inclui argumentação, defesas possíveis e princípios aplicáveis.
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Modelo de peça processual para ação de investigação de paternidade c/c alimentos, visando o reconhecimento da paternidade e o pagamento de pensão alimentícia para gêmeos, com pedido de prioridade de tramitação. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação e defesas possíveis.
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Modelo de peça processual para defesa em cumprimento de sentença sobre desconto de DARF do Imposto de Renda do aluguel mensal, em desacordo com o contrato de locação. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação e defesas possíveis.
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