Pesquisa: Processo Civil

Filtros ativos na pesquisa
mpciv

Modelo de Manifestação de Herdeira no Processo de Inventário com Base no CPC/2015

Publicado em: 17/02/2025 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Manifestação apresentada por Josefa Silva, herdeira nomeada, no processo de inventário nº 201830025056, em trâmite na 14ª Vara de Carica – CE, declarando sua concordância com as primeiras declarações apresentadas pela inventariante. Fundamentada no artigo 626, §1º e §3º do CPC/2015 e no artigo 1.784 do Código Civil, a manifestação visa assegurar o prosseguimento regular do feito e a celeridade processual, em conformidade com os princípios do direito sucessório. O documento também cita jurisprudências recentes que reforçam sua fundamentação legal.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Manifestação de Herdeira no Processo de Inventário com Base no CPC/2015

Modelo de Impugnação à Contestação em Ação de Fornecimento de Medicamentos c/c Pedido de Tutela de Urgência Contra Município

Modelo de Manifestação com Pedido de Reconhecimento de Quitação de Obrigação e Levantamento de Depósito Judicial

Modelo de Petição de Acordo no Cumprimento Provisório de Sentença com Parcelamento de Honorários de Sucumbência

Modelo de Propositura de Ação Revisional de Financiamento de Veículo com Pedido de Tutela de Urgência e Consignação em Pagamento

Modelo de Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento: Pedido para Sanar Omissão no Acórdão sobre Nulidade na Execução

Modelo de Petição para Concessão de Justiça Gratuita com Fundamentação Legal e Jurisprudencial

Modelo de Embargos de Declaração em Processo de Cumprimento de Sentença com Discussão sobre Penhora de Cotas Sociais, Prescrição e Menoridade do Credor

Modelo de Pedido de Habilitação de Terceiro Interessado em Ação de Cobrança de Dívidas Condominiais com Base em Cessão de Direitos Imobiliários

Modelo de Contestação à Ação de Indenização por Danos Morais com Fundamentação Jurídica e Proposta de Acordo

Modelo de Pedido de Homologação de Desistência da Ação e Extinção do Processo sem Resolução do Mérito com Base no CPC/2015, art. 485, VIII

Modelo de Manifestação Contrária ao Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica e Reconhecimento da Impenhorabilidade de Imóvel Rural

Modelo de Manifestação em face do INSS contestando desistência unilateral de acordo homologado e RPV expedida

Modelo de Réplica em Ação de Inexigibilidade de Débitos por Contrato Consignado Não Autorizado contra Banco S/A

Modelo de Ação Declaratória de Isenção de Imposto de Renda com Pedido de Restituição de Valores Retidos Indevidamente por Servidor Público Portador de Neoplasia Maligna

Modelo de Pedido de Instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica por Fraude e Abuso de Direito

Modelo de Petição de Reabertura de Investigação Judicial Eleitoral com Base em Novas Provas

Modelo de Contestação à Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais com Defesa pela Culpa Exclusiva da Vítima em Acidente de Trânsito

Modelo de Ação de Retificação de Registro Civil para Inclusão de Nome em Certidão de Natimorto

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais em Razão de Perturbação de Sossego por Latidos de Cachorro

Modelo de Recurso Extraordinário para Declaração de Inexistência de Débitos, Restituição em Dobro e Indenização por Danos Morais contra Banco Pan S.A.

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar para Anulação de Ato Administrativo da SPPREV e Reconhecimento de Direito à Pensão por Morte

Modelo de Contrarrazões ao Agravo Interno em Ação para Instalação de Energia Elétrica e Danos Morais

Modelo de Ação de Rescisão Contratual, Reintegração de Posse e Pedido de Tutela Provisória de Urgência com Caráter Liminar

Modelo de Réplica em Contestação em Ação de Rescisão Contratual de Contrato de Compra e Venda de Imóvel Rural por Inadimplência

Modelo de Contraminuta em Agravo em Recurso Especial: Defesa Contra Alegações Genéricas e Aplicação de Súmulas do STJ

Modelo de Impugnação à Contestação em Ação de Alimentos: Descumprimento de Decisão Judicial pelo Réu e Pedido de Regularização dos Pagamentos

Modelo de Recurso de Agravo Interno contra Decisão Monocrática que Inadmitiu Recurso Especial com Base na Súmula 7 do STJ

Modelo de Manifestação à Impugnação à Penhora: Refutação de Alegação de Impenhorabilidade de Bem Móvel e Pedido de Condenação por Litigância de Má-Fé

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com Base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e Código Civil Brasileiro (CCB)

Modelo de Notificação Extrajudicial para Cancelamento de Contrato e Anulação de Débito em Curso de Inglês

Modelo de Recurso Extraordinário ao STF: Violação de Direitos Constitucionais e Negativa de Gratuidade de Justiça

Modelo de Pedido de Alvará Judicial com Tutela de Urgência para Locação de Terreno de Interditanda em Processo de Levantamento de Interdição

Modelo de Resposta à Impugnação em Cumprimento de Sentença sobre Devolução de Valores de ITBI Indevidos

Modelo de Apelação contra Sentença de Extinção sem Resolução de Mérito por Cerceamento de Defesa em Concurso Público

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença com Pedido de Liberação de Valores Depositados Judicialmente e Aplicação de Multa Cominatória e Honorários Advocatícios

Modelo de Impugnação à Réplica em Processo Cível Movido Contra Condomínio Caribe Referente a Alegações de Omissão e Discriminação

Modelo de Pedido de Expedição de Alvará Judicial para Alienação de Bem Móvel em Benefício de Curatelado

Modelo de Pedido de Habilitação de Herdeiros em Ação de Inventário com Base no CPC/2015 e no CCB/2002

Modelo de Ação de Revogação de Suspensão da CNH por Taxista com Base em Princípios de Razoabilidade e Proporcionalidade

Modelo de Pedido de Cumprimento de Sentença com Medidas Coercitivas e Bloqueio de Ativos Financeiros

Modelo de Recurso Inominado contra Banco Pan S.A. por Descontos Indevidos em Folha de Pagamento

Modelo de Pedido de Alteração do Nome do Exequente na Capa do Processo em Execução de Honorários Advocatícios Contra a Fazenda Pública Estadual

Modelo de Ação Revisional de Cédula de Crédito Bancário com Pedido de Tutela Antecipada Incidental para Suspensão de Leilão e Declaração de Impenhorabilidade de Imóvel Rural

Modelo de Recurso Especial ao STJ: Divergência Jurisprudencial e Aplicação do Princípio da Fungibilidade Recursal

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Responsabilidade Civil Objetiva contra Saneloc e Gente Seguradora

Modelo de Ação Declaratória de Enquadramento no Simples Nacional: Pedido de Restabelecimento de Regime Tributário para Pessoa Jurídica com Base na Lei Complementar 123/2006

Modelo de Pedido de Destaque de Honorários Contratuais em Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública com Base na Lei 8.906/1994

Modelo de Pedido de Suspensão de Processo em Cumprimento de Sentença por Ausência de Bens Penhoráveis e Impossibilidade de Localização do Devedor

Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais, Morais e Lucros Cessantes em Caso de Acidente de Trânsito com Condutora Não Habilitada

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.