Pesquisa de Legislação

Relação de Provimento Cnj de 2018 - 5 normas e 91 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • provimento cnj
    2018

Diário Oficial de 26/01/2018

Provimento CNJ 66, de 25/01/2018 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre a prestação de serviços pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais mediante convênio, credenciamento e matrícula com órgãos e entidades governamentais e privadas.

Diário Oficial de 29/06/2018

Provimento CNJ 72, de 27/06/2018 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre medidas de incentivo à quitação ou à renegociação de dívidas protestadas nos tabelionatos de protesto do Brasil.

Diário Oficial de 29/06/2018

Provimento CNJ 73, de 28/06/2018 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN).

Diário Oficial de 01/08/2018

Provimento CNJ 74, de 31/07/2018 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre padrões mínimos de tecnologia da informação para a segurança, integridade e disponibilidade de dados para a continuidade da atividade pelos serviços notariais e de registro do Brasil e dá outras providências.

Provimento CNJ 67, de 26/03/2018 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre os procedimentos de conciliação e de mediação nos serviços notariais e de registro do Brasil.