Pesquisa de Legislação
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 08/01/2024
Lei 14.796, de 05/01/2024 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Diário Oficial de 08/01/2024
Lei 14.795, de 05/01/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Inscreve os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Diário Oficial de 08/01/2024
Lei 14.794, de 05/01/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Retificação DOU 09/01/2024). Administrativo. Institui o ano de 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino.
Diário Oficial de 08/01/2024
Lei 14.793, de 05/01/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Diário Oficial de 08/01/2024
Lei 14.792, de 05/01/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Retificação DOU 09/01/2024). Administrativo. Institui o Dia Nacional da Saúde Única.
Diário Oficial de 06/01/2024
Decreto 11.877, de 06/01/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Declara luto oficial pelo falecimento do ex-jogador e ex-treinador da seleção brasileira de futebol Mario Jorge Lobo Zagallo.
Diário Oficial de 06/01/2024
Decreto 11.876, de 05/01/2024 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.496, de 19/04/2023, para instituir o Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional.
Decreto 11.875, de 04/01/2024 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.982, de 09/04/2024, art. 2º). Administrativo. Altera o Decreto 11.515, de 2/05/2023, que revoga o Decreto 9.731, de 16/03/2019.