Relação de Peças Processuais

Exibindo 4618 resultados

Modelo de Habeas Corpus com Pedido Liminar para Desentranhamento de Provas Obtidas em Local Não Autorizado

Publicado em: 23/01/2025 ConstitucionalDireito PenalProcesso Penal

Petição de habeas corpus com pedido liminar, fundamentada nos artigos 5º, incisos XI e LXVIII, da Constituição Federal, e artigo 647 do Código de Processo Penal, visando à declaração de nulidade e desentranhamento de provas obtidas em local diverso do autorizado pelo mandado de busca e apreensão. O documento destaca a violação ao direito à inviolabilidade do domicílio e à inadmissibilidade de provas ilícitas, conforme o artigo 157 do CPP, com jurisprudências e doutrina que corroboram o pedido.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Habeas Corpus com Pedido Liminar para Desentranhamento de Provas Obtidas em Local Não Autorizado

Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista para Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença: Pedido de Suspensão de Execução e Anulação de Leilão de Cotas Societárias com Base em Prescrição e Irregularidades Processuais

Modelo de Requerimento Administrativo para Reconhecimento de Período Laborado em Condições Especiais e Concessão de Aposentadoria Especial

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença com Pedido de Suspensão de Execução e Declaração de Nulidade em Processo de Penhora de Cotas Sociais

Modelo de Defesa Prévia e Pedido de Revogação de Prisão Preventiva em Caso de Homicídio Qualificado

Modelo de Recurso Ordinário contra Indeferimento de Aposentadoria Especial por Exposição a Condições Insalubres

Modelo de Alegações Finais de Defesa em Processo Criminal por Tentativa de Homicídio Qualificado

Modelo de Pedido de Extinção de Execução em Razão de Inexistência de Bens Penhoráveis e Baixa Formal da Empresa

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Especial: Defesa da Validade do Julgamento Antecipado da Lide e Fundamentação Jurídica no CPC/2015

Modelo de Pedido de Restituição de Valor Pago a Título de Fiança em Processo Criminal com Absolvição Transitada em Julgado

Modelo de Alegações Finais pela Defesa em Processo Criminal por Suposto Crime de Estupro - Insuficiência de Provas e Aplicação do Princípio da Presunção de Inocência

Modelo de Pedido de Desbloqueio de Valores Bloqueados em Operação Policial com Fundamentação no Direito de Propriedade e Presunção de Inocência

Modelo de Defesa Prévia Apresentada ao DETRAN para Contestação de Auto de Infração Baseado no Art. 230, XI do CTB

Modelo de Réplica à Contestação com Pedido de Declaração de Inexistência de Débito e Indenização por Danos Morais em Relação de Consumo

Modelo de Pedido Administrativo para Reconhecimento de Tempo Especial como Motorista de Carreta e Revisão de Benefício Previdenciário

Modelo de Resposta Escrita à Acusação em Processo Penal por Receptação e Adulteração de Sinal de Veículo Automotor

Modelo de Reclamatória Trabalhista com Pedido de Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Pagamento de Verbas Rescisórias

Modelo de Manifestação do Exequente em Execução de Título Executivo com Requerimento de Medidas Coercitivas (Sisbajud, Renajud, Infojud e Serasajud) e Reconhecimento da Inércia do Executado

Modelo de Pedido de Especificação e Produção de Provas com Fundamentação no CPC/2015 para Esclarecimento de Fatos Controvertidos

Modelo de Ação de Anulação de Cessão de Direitos Hereditários por Dolo e Inadimplemento Contratual

Modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença em Reclamatória Trabalhista com Pleito de Verbas Rescisórias e Indenizatórias

Modelo de Ação Anulatória de Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários por Ausência de Autorização Judicial e Inadimplemento Contratual

Modelo de Recurso Especial: Pedido de Reforma de Acórdão para Reconhecer Desnecessidade de Perícia Técnica e Restituição de Valores com Base no Código de Defesa do Consumidor

Modelo de Defesa Administrativa de Contadora no Conselho Regional de Contabilidade de Goiás: Contestação de Denúncia sobre Serviços Contábeis

Modelo de Recurso de Apelação Pleiteando Majoração de Danos Morais, Honorários Advocatícios e Multa por Descumprimento de Tutela Antecipada em Ação contra Concessionária de Energia, Empresa Privada e Município

Modelo de Contestação Trabalhista: Defesa contra Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Pleitos Rescisórios

Modelo de Pedido de Exclusão de Menor como Testemunha e Garantia de Direitos Fundamentais com Base no Estatuto da Criança e do Adolescente

Modelo de Manifestação de Guardião Legal com Pedido de Homologação de Desinteresse na Continuidade de Processo e Percepção de Valores pela Genitora

Modelo de Pedido de Informações de Novo Endereço para Citação e Prosseguimento de Ação Judicial

Modelo de Pedido de Revogação de Medidas Protetivas de Urgência com Base no Art. 19 da Lei 11.340/06

Modelo de Agravo em Recurso Especial contra Decisão que Negou Seguimento ao Recurso Especial Baseando-se na Súmula 7/STJ e CPC/2015, Art. 1.030, I,

Modelo de Contraminuta de Agravo de Instrumento em Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais em Decorrência de Falha na Prestação de Serviço

Modelo de Defesa Prévia em Processo Administrativo de Suspensão de CNH por Ausência de Notificação Válida

Modelo de Recurso Especial para Desbloqueio de Valores Impenhoráveis em Conta Bancária com Base no CPC/2015 e Constituição Federal

Modelo de Pedido de Liberdade Provisória com Base no CPP, Art. 310, III, para Réu Primário com Circunstâncias Pessoais Favoráveis

Modelo de Memoriais Finais Requerendo Reversão de Guarda com Base no Princípio do Melhor Interesse do Menor e Avaliação Psicológica Inadequada

Modelo de Recurso Contra Indeferimento de Mandado de Segurança em Caso Envolvendo Direitos Fundamentais e Dilação de Prazos

Modelo de Agravo de Instrumento para Destrancar Agravo de Petição Rejeitado por Deserção no TRT da 15ª Região

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial com Cláusulas Detalhadas e Anexo de Bens Móveis

Modelo de Ação de Reparação de Danos em Imóvel Locado com Base na Lei 8.245/1991 e Código Civil

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial com Caução em Dinheiro Conforme Lei 8.245/1991

Modelo de Defesa Preliminar em Processo Ético Disciplinar no Conselho Regional de Odontologia da Bahia

Modelo de Agravo Interno em Divórcio Litigioso com Pedido de Reforma de Decisão Monocrática e Realização de Nova Perícia Psicológica

Modelo de Pedido de Reconsideração de Decisão de Indeferimento de Assistência Judiciária Gratuita no 1º Juizado Especial Cível de Anápolis/GO

Modelo de Notificação Extrajudicial de Cobrança Relativa a Contrato de Honorários Advocatícios com Fundamentação Legal e Detalhamento do Débito

Modelo de Recurso Especial para Reconhecimento de Ação Autônoma de Cobrança de Honorários Advocatícios com Base no CPC/2015

Modelo de Contestação à Reclamação Trabalhista: Impugnação de Vínculo Empregatício e Aplicação de Prescrição Quinquenal

Modelo de Pedido de Declaração de Inexigibilidade de Apresentação de Três Orçamentos e Indicação de Engenheiro em Ações Sumaríssimas

Modelo de Recurso de Apelação em Processo Criminal: Reforma de Sentença Condenatória com Base no ECA e Código Penal

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.