Relação de Peças Processuais

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Modelo de Réplica à Contestação com Pedido de Declaração de Inexistência de Débito e Indenização por Danos Morais em Relação de Consumo

Publicado em: 23/01/2025 Direito CivilProcesso CivilDireito do Consumidor

Apresentação de réplica à contestação em ação cível envolvendo relação de consumo, na qual a autora refuta a existência de contrato com a ré, solicita a declaração de inexistência de débito, a devolução em dobro de valores cobrados indevidamente e indenização por danos morais. O documento aborda a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), os princípios da boa-fé, a inversão do ônus da prova e práticas abusivas, com base em fatos, fundamentos jurídicos e jurisprudências pertinentes.

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