Pesquisa: Direito do Consumidor, Direito Civil

Filtros ativos na pesquisa
mconsu

mciv

Modelo de Contrato Revisional de Juros Abusivos em Financiamento de Motocicleta

Publicado em: 05/01/2025 Direito CivilDireito do Consumidor

Modelo detalhado de contrato revisional para contestação de juros abusivos em financiamento de moto, com base legal fundamentada no Código Civil de 2002 (CCB/2002) e no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). O documento é estruturado com preâmbulo, objeto, fundamentação legal, direitos e obrigações das partes, cláusulas gerais, foro competente e declarações. Ideal para situações em que o consumidor busca revisão judicial de cláusulas contratuais consideradas abusivas, como taxas de juros excessivas e encargos financeiros inadequados.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Contrato Revisional de Juros Abusivos em Financiamento de Motocicleta

Modelo de Ação Revisional de Contrato Bancário para Redução de Juros Abusivos e Restituição de Valores Pagos a Maior

Modelo de Ação Revisional de Contrato c/c Consignação em Pagamento com Pedido de Revisão de Juros Abusivos e Restituição de Valores

Modelo de Recurso Inominado Contra Extinção de Mérito em Ação Envolvendo Bloqueio de IMEI e Solidariedade entre TIM e ANATEL

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Indenização contra Uber por Bloqueio Indevido de Conta

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Pedido de Indenização por Danos Morais e Materiais contra Banco do Brasil S.A.

Modelo de Pedido de Providências para Concessão de Tutela de Urgência visando o Fornecimento de Medicamentos Essenciais pelo Estado de Mato Grosso do Sul

Modelo de Ação de Cobrança PASEP com Indenização por Danos Morais e Materiais contra Banco do Brasil S.A.

Modelo de Pedido Judicial de Resgate Integral de Saldo de Previdência Complementar por Herdeira Única contra FUNCEF

Modelo de Ação de Cobrança de Diferença de Saldos de PASEP por Falha na Prestação de Serviço do Banco do Brasil

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais em Razão de Cancelamento de Viagem Sem Aviso Prévio

Modelo de Ação de Repetição de Valores Pagos por Antecipação de Parcela com Base no Código de Defesa do Consumidor

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Indenização por Danos Materiais e Morais Decorrente de Vazamentos em Condomínio

Modelo de Pedido de Indenização por Bloqueio Indevido de Conta de Motorista Parceiro na Uber por Alegação Inexistente de Antecedentes Criminais

Modelo de Pedido de Tutela de Urgência para Desbloqueio de Conta Bancária Bloqueada Unilateralmente pelo Banco XYZ S/A

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais contra Supermercado por Falha na Prestação de Serviço e Constrangimento Público

Modelo de Ação Declaratória Cumulada com Indenização por Danos Morais contra o INSS por Erro em Demonstrativo de Pagamento

Modelo de Requerimento Administrativo para Obtenção de Cópia de Prontuário Médico com Fundamentação Jurídica Detalhada

Modelo de Impugnação à Contestação em Ação de Indenização por Fraude Bancária Contra Banco Bradesco S.A.

Modelo de Manifestação Processual em Ação de Reparação de Danos Morais e Reativação de Conta de Motorista de Aplicativo contra Uber do Brasil

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar e Indenização por Danos Morais contra Casas Bahia por Descumprimento Contratual e Retenção Indevida de Valor Pago

Modelo de Ação Revisional de Contrato de Financiamento de Veículo com Alegação de Cláusulas Abusivas, Cobrança de Tarifas Indevidas e Pedido de Restituição

Modelo de Pedido de Tutela de Urgência para Abertura de Conta Bancária em Nome de Pessoa com Deficiência

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Nulidade de Contratos de Empréstimo Consignado com Base no CDC e Irregularidades Reconhecidas pela PREVIC

Modelo de Contestação em Ação de Procedimento Comum Cível sobre Nulidade de Contrato de Empréstimo Consignado e Repetição de Indébito

Modelo de Ação Revisional de Contrato com Pedido de Repetição de Indébito contra Instituição Financeira por Cobrança Abusiva de Juros

Modelo de Pedido Judicial para Exibição de Contrato Bancário com Base no Código de Defesa do Consumidor e na Boa-Fé Contratual

Modelo de Petição Inicial de Ação Revisional de Contrato Bancário para Redução de Juros Abusivos

Modelo de Ação Revisional de Contrato Bancário com Repetição de Indébito: Pedido de Redução de Juros Abusivos e Devolução de Valores

Modelo de Requerimento Administrativo para Fornecimento de Prontuário Médico com Base na Resolução CFM n.º 1.605/2000

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar Inaudita Altera Pars e Indenização por Danos Morais e Materiais Decorrente de Contrato de Compra e Venda de Veículo Não Regularizado

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência contra Plano de Saúde para Autorização de Tratamento Oncológico

Modelo de Pedido de Limitação de Descontos em Folha de Pagamento de Empréstimos Consignados com Tutela de Urgência

Modelo de Cumprimento de Sentença para Devolução de Valores Indevidos e Indenização por Danos Morais contra Sindicato Nacional dos Aposentados

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer para Garantir Colação de Grau e Expedição de Diploma em Caso de Reprovação no TCC

Modelo de Pedido de Tutela de Urgência para Participação em Cerimônia de Colação de Grau por Negativa de Instituição de Ensino Superior

Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios para Propositura de Embargos de Terceiro – Fundamentação Jurídica e Cláusulas de Garantia

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito, Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais Contra Instituição Financeira

Modelo de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito com Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais contra Instituições Financeiras

Modelo de Embargos de Terceiro para Liberação de Imóveis de Constrição Judicial com Pedido de Justiça Gratuita e Tutela de Urgência

Modelo de Pedido de Indenização por Danos Morais contra Plano de Saúde por Extravio de Prontuário Médico

Modelo de Ação Revisional do PASEP: Pedido de Revisão de Valores, Correção Monetária e Indenização contra o Banco do Brasil

Modelo de Pedido de Fixação de Pensão Alimentícia Avoenga em Face de Avó Paterna em Razão de Omissão do Genitor

Modelo de Recurso de Apelação contra Sentença de Improcedência em Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica com Banco BMG

Modelo de Ação de Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais por Descontos Indevidos em Benefício Previdenciário

Modelo de Solicitação de Estorno de Valores Decorrentes de Roubo com Uso Indevido de Cartão de Aproximação

Modelo de Contestação à Ação de Cobrança de Anuidades pelo CRECI com Base na Inatividade Profissional e Enriquecimento Sem Causa

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Contra Telefônica Brasil S/A (Vivo)

Modelo de Aditamento à Petição Inicial para Inclusão de Litisconsorte Ativo em Ação de Obrigação de Fazer Contra Revendedora de Veículos

Modelo de Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais: Consumidora Idosa Lesionada em Supermercado X LTDA.

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.