Pesquisa: Direito Penal, Processo Penal

Filtros ativos na pesquisa
mpenal

mppenal

Modelo de Alegações Finais em Processo de Violência Doméstica com Pedido de Absolvição por Falta de Provas e Reconhecimento de Legítima Defesa

Publicado em: 03/02/2025 Direito PenalProcesso Penal

Documento legal que apresenta as alegações finais de defesa no processo nº XXXXXX, onde o acusado, José da Silva, é imputado pela prática de violência doméstica contra sua ex-companheira. A peça solicita a absolvição com base na ausência de provas robustas e no princípio do in dubio pro reo, ou, subsidiariamente, o reconhecimento de legítima defesa, conforme previsto no art. 25 do Código Penal. O texto fundamenta-se em elementos probatórios, jurisprudências relevantes e princípios constitucionais, como o contraditório e a ampla defesa.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Alegações Finais em Processo de Violência Doméstica com Pedido de Absolvição por Falta de Provas e Reconhecimento de Legítima Defesa

Modelo de Resposta à Acusação em Processo Criminal por Crime Ambiental com Pedido de Rejeição da Denúncia

Modelo de Defesa Prévia Contra Aditamento à Denúncia por Peculato e Falsidade Ideológica no Processo Penal

Modelo de Defesa Prévia em Processo Penal por Peculato e Falsidade Ideológica - CPP, Art. 396-A

Modelo de Contestação em Queixa-Crime por Crimes Contra a Honra com Fundamentação Jurídica Baseada no Código Penal e Jurisprudências

Modelo de Pedido de Restituição de Veículo Apreendido com Fundamento no CPP, Art. 120

Modelo de Defesa Escrita em Processo de Violência Doméstica - Pedido de Absolvição por Falta de Provas

Modelo de Pedido de Medidas Protetivas de Urgência com Base na Lei Maria da Penha para Proteção de Idosos em Situação de Violência Doméstica

Modelo de Apelação Criminal: Recurso contra Sentença Condenatória por Roubo Majorado, Associação Criminosa e Corrupção de Menores

Modelo de Apelação Criminal em Face de Sentença Condenatória por Roubo Majorado, Associação Criminosa e Corrupção de Menores

Modelo de Recurso de Apelação Criminal: Pedido de Reforma de Sentença Condenatória por Tráfico de Drogas com Fundamentação no CPP e Lei 11.343/2006

Modelo de Habeas Corpus com Pedido de Liminar em Favor de Paciente Acusado de Tráfico de Drogas, Alegando Consumo Pessoal e Primariedade

Modelo de Pedido de Relaxamento de Prisão Preventiva com Base na Ausência de Indícios de Tráfico e Alternativas Cautelares

Modelo de Defesa Preliminar em Processo Criminal com Fundamentação no CPP e Princípios Constitucionais

Modelo de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva com Fundamentação no Art. 316 do CPP e Princípios Constitucionais

Modelo de Contra Parecer em Memorial com Fundamentação na Inexigibilidade de Conduta Diversa e Discussão sobre Dolo e Constitucionalidade no FUNRURAL

Modelo de Pedido de Habeas Corpus com Liminar para Soltura e Anulação de Provas Obtidas Ilegalmente em Caso de Tráfico de Drogas

Modelo de Contra-Razões ao Recurso de Apelação para Reconhecimento de Tentativa de Homicídio e Remessa ao Tribunal do Júri

Modelo de Pedido de Remição de Pena com Base na Aprovação no Enem Durante o Cumprimento da Pena

Modelo de Sustentação Oral em Defesa de Acusado por Crime de Roubo - Ausência de Provas de Autoria e Materialidade

Modelo de Pedido de Revogação de Mandado de Prisão com Fundamentação na Lei de Execução Penal e Princípios Constitucionais

Modelo de Alegações Finais de Defesa em Caso de Violência Doméstica com Pedido de Absolvição por Insuficiência Probatória

Modelo de Resposta à Acusação em Processo de Lesão Corporal Culposa no Trânsito com Pedido de Absolvição Sumária

Modelo de Pedido de Revogação de Medidas Protetivas de Urgência com Base na Lei Maria da Penha

Modelo de Queixa-Crime por Calúnia, Difamação e Lesão Corporal: Fundamentação Jurídica e Pedido de Indenização

Modelo de Pedido de Anulação de Processo Penal por Querela Nullitatis Insanabilis em Razão de Ausência de Citação Válida e Defesa Técnica

Modelo de Recurso de Apelação Penal em Face de Sentença Condenatória por Contrabando, Direção Perigosa e Resistência

Modelo de Alegações Finais em Defesa de Emilly Larissa da Silva em Processo Penal por Suposta Violência Doméstica e Ameaça

Modelo de Habeas Corpus com Pedido Liminar para Desentranhamento de Provas Obtidas em Local Não Autorizado

Modelo de Defesa Prévia e Pedido de Revogação de Prisão Preventiva em Caso de Homicídio Qualificado

Modelo de Alegações Finais de Defesa em Processo Criminal por Tentativa de Homicídio Qualificado

Modelo de Pedido de Restituição de Valor Pago a Título de Fiança em Processo Criminal com Absolvição Transitada em Julgado

Modelo de Alegações Finais pela Defesa em Processo Criminal por Suposto Crime de Estupro - Insuficiência de Provas e Aplicação do Princípio da Presunção de Inocência

Modelo de Resposta Escrita à Acusação em Processo Penal por Receptação e Adulteração de Sinal de Veículo Automotor

Modelo de Pedido de Revogação de Medidas Protetivas de Urgência com Base no Art. 19 da Lei 11.340/06

Modelo de Agravo em Recurso Especial contra Decisão que Negou Seguimento ao Recurso Especial Baseando-se na Súmula 7/STJ e CPC/2015, Art. 1.030, I,

Modelo de Pedido de Liberdade Provisória com Base no CPP, Art. 310, III, para Réu Primário com Circunstâncias Pessoais Favoráveis

Modelo de Recurso de Apelação em Processo Criminal: Reforma de Sentença Condenatória com Base no ECA e Código Penal

Modelo de Pedido de Transferência de Unidade Prisional para Aproximação Familiar com Base na Dignidade Humana e Lei de Execução Penal

Modelo de Impugnação à Decisão que Rescindiu Acordo de Não Persecução Penal com Base no Art. 28-A do Código de Processo Penal

Modelo de Apresentação de Alegações Finais em Processo Criminal sobre Introdução de Moeda Falsa com Pedido de Absolvição ou Desclassificação para Estelionato

Modelo de Pedido de Autorização Judicial para Ausentar-se do País em Razão de Oportunidade de Trabalho no Exterior

Modelo de Resposta à Acusação em Ação Penal de Violência Doméstica com Alegação de Legítima Defesa e Ausência de Provas

Modelo de Manifestação do Ministério Público em Ação de Queixa-Crime por Crime Contra Idoso com Base no Estatuto do Idoso e Constituição Federal

Modelo de Alegações Finais em Ação Penal: Pedido de Desclassificação do Crime e Revogação da Prisão Preventiva com Base na Ausência de Reavaliação Periódica e Fragilidade Probatória

Modelo de Impugnação à Manifestação do Ministério Público Contrária ao Pedido de Trabalho Externo em Regime Semiaberto

Modelo de Pedido de Revisão Criminal por Cerceamento de Defesa em Condenação de Estupro de Vulnerável com Fundamentação no CPP e CF/88

Modelo de Queixa-Crime por Calúnia: Pedido de Condenação do Querelado com Base nos Artigos 138 do Código Penal e 41 e 44 do CPP

Modelo de Recurso Especial ao STJ para Reformar Decisão sobre Princípio da Dialeticidade em Apelação Criminal

Modelo de Habeas Corpus com Pedido Liminar por Constrangimento Ilegal em Denúncia de Receptação Dolosa

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.