Relação de Peças Processuais

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Modelo de Contestação com Reconvenção: Defesa contra Ação de Cobrança e Pedido de Reparação por Danos

Publicado em: 11/01/2025 Direito CivilProcesso Civil

Modelo de peça jurídica que apresenta contestação à ação de cobrança promovida por M. F. de S. L. contra A. J. dos S., com pedido reconvencional. A peça argumenta a inexistência do débito alegado, fundamentando-se no CPC/2015 e no Código Civil, além de buscar reparação por prejuízos causados pela conduta da parte autora. Inclui fundamentos jurídicos, doutrina, jurisprudências relevantes, e pedidos específicos, como improcedência da ação principal, procedência da reconvenção e produção de provas.

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Modelo de Contestação com Reconvenção: Defesa contra Ação de Cobrança e Pedido de Reparação por Danos

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Modelo de Contrarrazões ao Agravo de Petição com Fundamentação na Prescrição Intercorrente em Processo Trabalhista

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Modelo de Manifestação em Ação de Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais Contra Cobrança Indevida e Litigância de Má-Fé

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Modelo de Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação de Tutela Recursal para Reconhecimento de Direito à Justiça Gratuita e Reforma de Decisão Interlocutória

Modelo de Manifestação Sobre Depósito de Pensão Alimentícia em Ação de Alimentos com Pedido de Antecipação de Tutela

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Pedido de Inspeção Judicial por Infiltrações em Condomínio

Modelo de Agravo de Instrumento com Pedido de Tutela de Urgência contra Indeferimento em Procedimento de Heteroidentificação em Concurso Público

Modelo de Petição Inicial: Ação Declaratória de Baixa de Veículo com Perda Total

Modelo de Ação Revisional de PASEP: Pedido de Revisão de Valores, Correção Monetária e Indenização Contra o Banco do Brasil

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Modelo de Contestação em Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa por Sucessores de Ex-Vereador

Modelo de Recurso Especial para Fixação de Regime Inicial Aberto com Fundamentação Constitucional e Legal

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Modelo de Ação de Repetição de Indébito por Retenção Indevida de Imposto de Renda sobre Proventos de Aposentadoria de Servidora Portadora de Doença Grave contra o Município do Rio de Janeiro

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Modelo de Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios em Face de Inadimplência Contratual Baseada no Estatuto da Advocacia e Código Civil

Modelo de Pedido de Exclusão de Sócio Minoritário do Polo Passivo em Processo de Falência

Modelo de Contestação à Ação de Indenização por Danos Morais com Alegação de Fraude em Contrato Social

Modelo de Ação Declaratória para Reconhecimento de Inexistência de Responsabilidade de Franqueado por Atos de Outros Franqueados

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Modelo de Ação de Reparação de Danos Morais por Denúncia Caluniosa no CRECI

Modelo de Homologação de Plano de Partilha Amigável em Inventário Judicial: Solicitação à Vara de Família e Sucessões

Modelo de Contestação à Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Gratuidade da Justiça em Defesa de Mãe em Situação de Vulnerabilidade Social

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Modelo de Mandado de Segurança com Pedido Liminar para Garantir Defesa Antecipada de Tese de Doutorado e Nomeação em Cargo Público

Modelo de Reclamação Trabalhista com Pedido de Reconhecimento e Pagamento de Adicional de Periculosidade e Respectivos Reflexos Trabalhistas

Modelo de Pedido de Prisão Domiciliar Humanitária para Reeducando com Condição Médica Grave, com Base no Art. 117, Inciso II, da LEP

Modelo de Ação de Responsabilização por Vício Oculto c/c Indenização por Danos Materiais e Morais Contra Concessionária de Veículos

Modelo de Ação de Anulação de Negócio Jurídico C/C Reintegração de Posse Proposta por Herdeiras contra Alienação Indevida de Imóveis pelo Mandatário

Modelo de Ação de Anulação de Negócio Jurídico por Vício de Consentimento com Fundamentação no Código Civil e Jurisprudência

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