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Relação de Decreto-lei de 1969 - 108 normas e 2.459 artigos encontrados
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Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 986, de 21/10/1969 - Arts.65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19-A 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Consumidor. Institui normas básicas sobre alimentos.
Diário Oficial de 20/10/1969
Decreto-lei 968, de 23/10/1969 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Exercício da Supervisão Ministerial relativamente às Entidades Incumbidas da Fiscalização do Exercício de Profissões Liberais.
Diário Oficial de 17/10/1969
Decreto-lei 950, de 13/10/1969 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.340, de 01/12/2010). (Revogado pela Medida Provisória 494, de 02/07/2010). Administrativo. Institui no Ministério do Interior o Fundo Especial para Calamidades Públicas - FUNCAP e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/10/1969
Decreto-lei 937, de 13/10/1969 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera a redação do art. 51, e §§ da Lei 4.024, de 20/12/1961.
Diário Oficial de 10/10/1969
Decreto-lei 922, de 10/10/1969 - Arts.2 1 0
EMENTA: Altera a redação do § 2º do artigo 8º, da Lei 4.024, de 20/12/1961.
Diário Oficial de 08/10/1969
Decreto-lei 915, de 07/10/1969 - Arts.2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Altera a redação da CLT, art. 224 da Consolidação das Leis do Trabalho
Decreto-lei 914, de 07/10/1969 - Arts.5 4
EMENTA: Tributário. Altera disposições da Lei 5.143, de 20/10/66, que regula a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras -IOF, e dá outras providências.