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Relação de Lei de 2008 - 257 normas e 2.296 artigos encontrados
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Diário Oficial de 19/06/2008
Lei 11.704, de 18/06/2008 - Arts.1 0
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Voz.
Diário Oficial de 19/06/2008
Lei 11.703, de 18/06/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: Denomina Deputado Raul Belém o trecho da rodovia BR-050 compreendido entre a Ponte Wagner Estelita Campos (km 0), na divisa dos Estados de Goiás e Minas Gerais, e o Município de Uberlândia, em Minas Gerais.
Diário Oficial de 19/06/2008
Lei 11.702, de 18/06/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: Denomina Aeroporto de Jacarepaguá/RJ - Roberto Marinho o Aeroporto de Jacarepaguá, localizado na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Diário Oficial de 19/06/2008
Lei 11.701, de 18/06/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: Altera a redação da Lei 5.917, de 10/09/73, para incluir o Porto Barra do Riacho na relação descritiva dos portos marítimos, fluviais e lacustres do Plano Nacional de Viação, de que trata o item 4.2.
Diário Oficial de 16/06/2008
Lei 11.700, de 13/06/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Vigência em 01/01/2009). Acrescenta inciso X ao caput do art. 4º da Lei 9.394, de 20/12/96, para assegurar vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
Diário Oficial de 16/06/2008
Lei 11.699, de 13/06/2008 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Constitucional. Dispõe sobre as Colônias, Federações e Confederação Nacional dos Pescadores, regulamentando o parágrafo único do art. 8º da CF/88 e revoga dispositivo do Decreto-lei 221, de 28/02/1967. [[CF/88, art. 8º.]]
Diário Oficial de 16/06/2008
Lei 11.698, de 13/06/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Vigência em 15/08/2008). Menor. Família. Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei10.406, de 10/01/2002 - Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada.
Diário Oficial de 16/06/2008
Lei 11.697, de 13/06/2008 - Arts.91 90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25-A 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios e revoga a Lei 6.750, de 10/12/1979, a Lei 8.185, de 14/05/1991, a Lei 8.407, de 10/01/1992, e a Lei 10.801, de 10/12/2003, exceto na parte em que instituíram e regularam o funcionamento dos serviços notariais e de registro no Distrito Federal.
Diário Oficial de 13/06/2008
Lei 11.696, de 12/06/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: Institui o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas.
Diário Oficial de 13/06/2008
Lei 11.695, de 12/06/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: Saúde. Institui o Dia Nacional da Mamografia.
Diário Oficial de 13/06/2008
Lei 11.694, de 12/06/2008 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Altera dispositivos da Lei 9.096, de 19/09/95 - Lei dos Partidos Políticos, e da Lei 5.869, de 11/01/73 - Código de Processo Civil, para dispor sobre a responsabilidade civil e a execução de dívidas de Partidos Políticos.
Diário Oficial de 12/06/2008
Lei 11.693, de 11/06/2008 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Altera as Lei 10.683, de 28/05/2003, e a Lei 10.678, de 23/05/2003, transformando o cargo de Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Lei 11.692, de 10/06/2008 - Arts.24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13
EMENTA: (Origem da Medida Provisória 411, de 28/12/2007). Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei 11.129, de 30/06/2005; altera a Lei 10.836, de 09/01/2004; revoga dispositivos das Lei 9.608, de 18/02/1998, a Lei 10.748, de 22/10/2003, a Lei 10.940, de 27/08/2004, a Lei 11.129, de 30/06/2005, e a Lei 11.180, de 23/09/2005; e dá outras providências.