Pesquisa de Legislação
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 23/07/2019
Decreto 9.927, de 22/07/2019 - Arts.1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM.
Diário Oficial de 22/07/2019
Decreto 9.925, de 19/07/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Hospital Militar de Área de São Paulo.
Diário Oficial de 22/07/2019
Decreto 9.924, de 19/07/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.440, de 27/07/2020, art. 2º). Administrativo. Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2019.
Diário Oficial de 22/07/2019
Decreto 9.923, de 19/07/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.441, de 27/07/2020, art. 2º). Administrativo. Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2019.
Diário Oficial de 22/07/2019
Decreto 9.922, de 19/07/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.439, de 27/07/2020, art. 2º). Administrativo. Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para as Armas, Quadros e Serviços que menciona, no ano-base de 2019.
Diário Oficial de 19/07/2019
Medida Provisória 888, de 18/07/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Convertida na Lei 13.915, de 28/11/2019). Administrativo. Servidor público. Altera a Lei 13.328, de 29/07/2016, para dispor sobre as requisições de pessoal para a Defensoria Pública da União.
Diário Oficial de 19/07/2019
Lei 13.861, de 18/07/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 7.853, de 24/10/1989, para incluir as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista nos censos demográficos.
Diário Oficial de 19/07/2019
Decreto 9.921, de 18/07/2019 - Arts.48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 16/11/2019). Administrativo. Estatuto do idoso. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
Diário Oficial de 19/07/2019
Decreto 9.920, de 18/07/2019 - Arts.16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Institui o Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.
Diário Oficial de 19/07/2019
Decreto 9.919, de 18/07/2019 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.551, de 25/11/2020, art. 9º). Administrativo. Transfere o Conselho Superior do Cinema para a Casa Civil da Presidência da República e altera o Decreto 4.858, de 13/10/2003, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Superior do Cinema.
Diário Oficial de 19/07/2019
Decreto 9.918, de 18/07/2019 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.099, de 21/06/2022, art. 15). Administrativo. Regulamenta Lei 1.283, de 18/12/1950, art. 10-A que dispõe sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.
Diário Oficial de 19/07/2019
Decreto 9.917, de 18/07/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Vigência em 18/08/2019). Administrativo. Declara a revogação, para os fins do disposto na Lei Complementar 95, de 26/02/1998, art. 16 de decretos normativos.
Diário Oficial de 19/07/2019
Decreto 9.916, de 18/07/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.829, de 30/09/2021, art. 33, II. Vigência em 31/03/2023). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre os critérios gerais a serem observados para a ocupação de cargos em comissão e funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional.