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Diário Oficial de 21/08/2019
Decreto 9.980, de 20/08/2019 - Arts.31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.591, de 24/12/2020. Vigência em 11/01/2021). (Vigência em 23/08/2019). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 21/08/2019
Decreto 9.979, de 20/08/2019 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.907, de 20/12/2021. Vigência em 28/12/2021). (Vigência em 23/08/2019). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.678, de 2/01/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 20/08/2019
Decreto 9.977, de 19/08/2019 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.646, de 16/08/2023, art. 14). Administrativo. Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto e o Comitê de Investimentos e Negócios de Impacto.
Diário Oficial de 20/08/2019
Decreto 9.976, de 19/08/2019 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.425, de 16/07/2020, art. 15). Administrativo. Dispõe sobre o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e em Operações de Crédito Educativo.
Diário Oficial de 19/08/2019
Decreto 9.974, de 16/08/2019 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.619, de 25/07/2023, art. 2º). Administrativo. Convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude.
Diário Oficial de 16/08/2019
Resolução CNJ 290, de 13/08/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: Registro público. Altera a Resolução CNJ 125/2010, de 29/11/2010, para estabelecer critério de aferição da produtividade decorrente da atuação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCs.
Diário Oficial de 15/08/2019
Instrução Normativa INSS/PRES 102, de 14/08/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: Seguridade social. Previdenciário. Altera a Instrução Normativa INSS/PRES 77/2015, de 21/01/2015.
Diário Oficial de 15/08/2019
Decreto 9.973, de 14/08/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos federais do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 15/08/2019
Decreto 9.972, de 14/08/2019 - Arts.16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
Diário Oficial de 15/08/2019
Decreto 9.971, de 14/08/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.923, de 30/12/2021, art. 5º, VI. Efeitos a partir de 01/04/2022). Tributário. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 8.950, de 29/12/2016.
Decreto 9.970, de 14/08/2019 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.917, de 29/12/2021, art. 9º). Administrativo. Dispõe sobre o Comitê Federal de Assistência Emergencial.