Pesquisa de Legislação
Relação de Lei - 6.636 normas e 78.467 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 10/09/2008
Lei 11.770, de 09/09/2008 - Arts.1 0
EMENTA: Seguridade social. Trabalhista. Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, e altera a Lei 8.212, de 24/07/1991.
Diário Oficial de 19/08/2008
Lei 11.769, de 18/08/2008 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Altera a Lei 9.394, de 20/12/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.
Diário Oficial de 15/08/2008
Lei 11.768, de 14/08/2008 - Arts.127 126 125 124 123 122 121 120 119 118 117 116 115 114 113 112 111 110 109 108 107 106 105 104 103 102 101 100 99 98 97 96 95 94 93 92 91 90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/08/2008
Lei 11.767, de 07/08/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: Advogado. Altera o art. 7º da Lei 8.906, de 04/07/94, para dispor sobre o direito à inviolabilidade do local e instrumentos de trabalho do advogado, bem como de sua correspondência.
Diário Oficial de 06/08/2008
Lei 11.766, de 05/08/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: Denomina Aeroporto de Londrina – Governador José Richa o Aeroporto de Londrina, no Estado do Paraná.
Diário Oficial de 06/08/2008
Lei 11.765, de 05/08/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: Tributário. Acrescenta inciso ao parágrafo único do art. 3º da Lei 10.741, de 01/10/2003 - Estatuto do Idoso, para dar prioridade ao idoso no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
Diário Oficial de 06/08/2008
Lei 11.764, de 05/08/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: Institui o dia 25 de março como o Dia Nacional da Comunidade Árabe.
Lei 11.763, de 01/08/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao § 2º-B do art. 17 da Lei 8.666, de 21/06/93, que regulamenta o inc. XXI do caput do art. 37 da CF/88 e institui normas para licitações e contratos da administração pública.