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Diário Oficial de 16/07/2004
Lei 10.908, de 15/07/2004 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Efeitos a partir de 01/05/2004). Servidor público. Institui Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo e Técnico-Marítimo às Instituições Federais de Ensino - GEAT e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/07/2004
Lei 10.907, de 15/07/2004 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Servidor público. Institui a Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo da Advocacia-Geral da União - GEATA, altera a Lei 10.480, de 02/07/2002, e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/07/2004
Lei 10.906, de 15/07/2004 - Arts.2 1 0
EMENTA: Amplia o limite a que se refere o item III.4 do Anexo VII da Lei 10.837, de 16/01/2004 (orçamento de 2004).
Diário Oficial de 16/07/2004
Lei 10.905, de 15/07/2004 - Arts.2 1 0
EMENTA: Amplia o limite a que se refere o item III.4 do Anexo VII da Lei 10.837, de 16/01/2004 (orçamento de 2004)
Diário Oficial de 16/07/2004
Lei 10.904, de 15/07/2004 - Arts.2 1 0
EMENTA: Altera a redação dos itens II e III do Anexo VII da Lei 10.837, de 16/01/2004 (orçamento de 2004).
Diário Oficial de 16/07/2004
Lei 10.903, de 15/07/2004 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Abre ao Orçamento de Investimento, para 2004, em favor de empresas do Grupo PETROBRÁS, crédito suplementar no valor total de R$ 2.988.996.126,00 e reduz o Orçamento de Investimento das mesmas empresas no valor global de R$ 5.094.944.386,00, para os fins que especifica.
Diário Oficial de 16/07/2004
Lei 10.902, de 15/07/2004 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 964.916,00, para os fins que especifica.
Diário Oficial de 16/07/2004
Lei 10.901, de 15/07/2004 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação e de Minas e Energia, crédito especial no valor de R$ 46.223,00, para os fins que especifica.
Diário Oficial de 16/07/2004
Lei 10.900, de 15/07/2004 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário, crédito suplementar no valor global de R$ 433.400.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/07/2004
Lei 10.899, de 15/07/2004 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Abre ao Orçamento de Investimento, para 2004, em favor de diversas empresas estatais federais, crédito especial no valor total de R$ 31.408.596,00, para os fins que especifica.
Diário Oficial de 16/07/2004
Lei 10.897, de 15/07/2004 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 60.313.695,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Diário Oficial de 15/07/2004
Lei 10.896, de 14/07/2004 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito especial no valor de R$ 13.300.000,00, para os fins que especifica.
Diário Oficial de 15/07/2004
Lei 10.895, de 14/07/2004 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 210.000.000,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.
Diário Oficial de 15/07/2004
Lei 10.894, de 14/07/2004 - Arts.2 1 0
EMENTA: Declara Patrono da Geografia Nacional o geógrafo MILTON SANTOS.
Diário Oficial de 14/07/2004
Lei 10.893, de 13/07/2004 - Arts.55 54 53 52-C 52-B 52-A 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 177, de 25/03/2004). Direito econômico. Marinha mercante. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/07/2004
Lei 10.892, de 13/07/2004 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Origem da Medida Provisória 179, de 01/04/2004). Tributário. Altera os arts. 8º e 16 da Lei 9.311, de 24/10/1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências. [[Lei 9.311/1996, art. 8º. Lei 9.311/1996, art. 16.]]
Diário Oficial de 02/07/2004
Lei 10.890, de 02/07/2004 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Origem da Medida Provisória 178, de 31/03/2004). Tributário. Administrativo. Autoriza, em caráter excepcional, a antecipação da transferência de recursos prevista no art. 1º-A da Lei 10.336, de 19/12/2001, nas condições que especifica.
Lei 10.889, de 25/06/2004 - Arts.3
EMENTA: (Origem da Medida Provisória 181, de 12/04/2004). Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS a efetuar capitalização na Companhia Energética do Maranhão - CEMAR e altera a alínea «a» do inc. I do art. 3º da Lei 10.438, de 26/04/2002.