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Relação de Decreto - 8.699 normas e 105.537 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 13/09/1989

Decreto 98.135, de 12/09/1989 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Tributário. Servidor público. Regulamenta o disposto no art. 3º da Lei 7.711, de 22/12/1988 (Incentivo à Arrecadação da Dívida Ativa da União).

Diário Oficial de 27/07/1989

Decreto 97.995, de 26/07/1989 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Inclui os Agentes de Higiene e Segurança do Trabalho no Sistema Federal de Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 07/07/1989

Decreto 97.916, de 06/07/1989 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.170, de 25/07/2007, art. 3º). Administrativo. Altera a redação do Decreto 93.872, de 23/12/1986, art. 48

Diário Oficial de 20/06/1989

Decreto 97.840, de 19/06/1989 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Cruzado novo. Regulamenta o disposto no art. 3º da Lei 7.747, de 04/04/1989, modificada pela Lei 7.764, de 02/05/1989.

Diário Oficial de 04/05/1989

Decreto 97.706, de 03/05/1989 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Servidor público. Prorroga o prazo de publicação dos atos de exoneração ou dispensa dos servidores que menciona e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/04/1989

Decreto 97.634, de 10/04/1989 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre o controle da produção e da comercialização de substância que comporta risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente, e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/04/1989

Decreto 97.632, de 10/04/1989 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre a regulamentação do art. 2º, VIII, da Lei 6.938, de 31/08/1981, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/03/1989

Decreto 97.595, de 29/03/1989 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a acumulação de cargos, empregos ou funções na Administração Federal.

Diário Oficial de 23/01/1989

Decreto 97.464, de 20/01/1989 - Arts.15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Estabelece procedimentos para a entrada no Brasil e o sobrevoo de seu território por aeronaves civis estrangeiras, que não estejam em serviço aéreo internacional regular.

Diário Oficial de 23/12/1988

Decreto 97.384, de 22/12/1988 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pela Lei 11.795, de 08/10/2008. Vigência em 06/02/2009). Consumidor. Dispõe sobre a contabilização dos recursos coletados de consorciados pelas empresas administradoras de consórcio de bens móveis duráveis.

Diário Oficial de 04/11/1988

Decreto 97.031, de 03/11/1988 - Arts.15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Regulamenta a Medida Provisória 19, de 03/11/1988, que dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional.

Diário Oficial de 19/10/1988

Decreto 96.998, de 18/10/1988 - Arts.15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Estrangeiro. Regulamenta o Decreto-lei 2.481, de 03/10/1988, que dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.102 101 100 99 98 97 96 95 94 93 92 91 90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.