Relação de Peças Processuais

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Modelo de Contestação à Reclamação Trabalhista: Impugnação de Vínculo Empregatício e Aplicação de Prescrição Quinquenal

Publicado em: 21/01/2025 Direito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Contestação apresentada por Marco Antônio Pessoa de Carvalho em face de Raimunda Nonata Sousa Soares, no âmbito da 16ª Vara do Trabalho do Estado do Ceará. O documento argumenta pela inexistência de vínculo empregatício entre a Reclamante e o Reclamado, com base na ausência de subordinação e comprovação legal. Além disso, requer a aplicação da prescrição quinquenal às pretensões trabalhistas anteriores a 06/10/2019, bem como a improcedência total da Reclamação Trabalhista.

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