Relação de Peças Processuais

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Modelo de Impugnação a Laudo Pericial de Insalubridade em Reclamação Trabalhista

Publicado em: 23/01/2025 Direito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Impugnação apresentada pelo Reclamado em face de laudo pericial que concluiu pela existência de insalubridade em grau médio, no âmbito de uma Reclamação Trabalhista. O documento destaca inconsistências técnicas e jurídicas no laudo, como ausência de medições \"in loco\" e falta de comprovação da exposição do Reclamante a níveis de ruído acima do permitido pela NR-15, além de abordar a jurisprudência aplicável e requerer, subsidiariamente, a realização de nova perícia técnica. Inclui pedido de nulidade do laudo, condenação do Reclamante ao pagamento de custas e designação de audiência de conciliação.

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