Pesquisa: Processo Civil

Filtros ativos na pesquisa
mpciv

Modelo de Pedido de Cumprimento de Sentença contra Banco Bradesco S.A. por Descontos Indevidos em Benefício Previdenciário com Pedido de Gratuidade Judiciária e Prioridade Processual

Publicado em: 21/01/2025 Direito CivilProcesso CivilDireito do ConsumidorPrevidenciário

Trata-se de petição inicial de cumprimento de sentença proposta por Rogalicio da Silva contra o Banco Bradesco S.A., visando a execução de decisão judicial transitada em julgado que determinou a devolução de valores descontados indevidamente em benefício previdenciário, a repetição do indébito em dobro e a indenização por danos morais. O documento fundamenta-se no CPC/2015, Código de Defesa do Consumidor (CDC) e Constituição Federal, além de jurisprudências relevantes, e contém pedidos de gratuidade judiciária, prioridade processual com base no Estatuto do Idoso, e aplicação de penalidades legais em caso de não cumprimento.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Pedido de Cumprimento de Sentença contra Banco Bradesco S.A. por Descontos Indevidos em Benefício Previdenciário com Pedido de Gratuidade Judiciária e Prioridade Processual

Modelo de Impugnação à Contestação em Ação de Restituição de Valores, Danos Morais e Materiais - Caso de Apropriação Indevida por Advogada

Modelo de Ação Reivindicatória de Propriedade com Pedido de Prioridade de Tramitação em Razão do Estatuto do Idoso

Modelo de Ação de Cumprimento de Sentença para Cobrança de Débito em Contrato de Compra e Venda de Veículo com Pedido de Multa e Penhora de Bens

Modelo de Manifestação em Processo de Concessão de Benefício Assistencial (BPC/LOAS) contra o INSS

Modelo de Embargos de Declaração para Sanar Omissão em Sentença de Arquivamento de Ação por Acidente de Trânsito

Modelo de Exceção de Pré-Executividade: Contestação de Execução de Título Extrajudicial por Ausência de Título Válido e Prescrição de Cotas Condominiais

Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Apelação Adesiva para Reconhecimento de Ilegitimidade e Ausência de Interesse Recursal em Ação Reivindicatória

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito Contra Banco com Pedido de Restituição e Indenização por Danos Morais

Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial em Face de Inadimplemento Contratual para Honorários Advocatícios

Modelo de Petição de Remissão de Bem com Reconhecimento de Impenhorabilidade de Bem de Família e Suspensão de Leilão Judicial

Modelo de Pedido de Reconsideração em Agravo de Instrumento para Concessão de Gratuidade Judiciária em Ação de Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave

Modelo de Ação de Usucapião Ordinária: Reconhecimento de Propriedade sobre Imóvel com Posse Pacífica e Justo Título

Modelo de Agravo Interno em Ação de Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave com Pedido de Gratuidade Judiciária

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito Cumulada com Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais Contra Instituição Bancária por Empréstimo Não Solicitado

Modelo de Pedido de Abertura de Inventário para Inclusão de Bens Omitidos em Regime de Comunhão Universal de Bens

Modelo de Representação Ético-Disciplinar e Pedido de Indenização por Danos Morais Contra Advogado por Alegações Infundadas e Ofensivas em Processo Judicial

Modelo de Ação Declaratória de Fraude Processual em Caso de União Estável com Pedido de Reconhecimento de Litigância de Má-Fé

Modelo de Contestação com Pedido de Reconvenção por Danos Materiais e Defesa contra Alegação de Dano Moral em Contrato de Sublocação Verbal

Modelo de Contestação com Reconvenção: Defesa Contra Calúnias e Pedido de Indenização por Danos Morais

Modelo de Impugnação à Penhora de Verbas Alimentares e Bem Essencial ao Exercício Profissional em Execução de Título Extrajudicial pela Caixa Econômica Federal

Modelo de Apelação Cível para Majoração de Honorários Sucumbenciais em Execução Fiscal contra Fazenda Pública Municipal

Modelo de Ação de Cobrança e Indenização por Danos Materiais e Morais contra Amazon por Falha na Prestação de Serviço

Modelo de Recurso de Apelação contra Sentença que Julgou Improcedente Pedido de Anulação de Questões de Concurso Público

Modelo de Embargos à Execução com Pedido de Efeito Suspensivo e Alegação de Quitação de Dívida e Litigância de Má-Fé

Modelo de Réplica em Ação de Reintegração de Posse contra FUNAI e ITERPE: Defesa da Propriedade

Modelo de Apelação para Reforma de Sentença em Concurso Público com Pedido de Anulação de Questões e Concessão de Gratuidade da Justiça

Modelo de Petição Inicial para Reconhecimento de União Estável: Requerimento com Base no CCB/2002, Art. 1.723

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Exoneração de Alimentos com Fundamentação Jurídica e Provas de Independência Financeira da Requerida

Modelo de Ação Previdenciária de Cobrança de Valores Atrasados contra o INSS com Base na Mora Administrativa

Modelo de Embargos à Execução: Pedido de Levantamento de Penhora sobre Valores Impenhoráveis Bloqueados em Conta Bancária

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido Liminar para Decisão de Aposentadoria pelo INSS

Modelo de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula de Convenção Condominial com Pedido de Rateio Equitativo de Despesas

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Materiais e Morais contra Revendedora e Terceiro por Descumprimento Contratual e Vícios no Produto

Modelo de Pedido de Cumprimento de Sentença para Pagamento de Honorários de Sucumbência Fixados em 12% sobre o Valor da Condenação

Modelo de Contestação com Reconvenção em Ação Cível - Defesa e Pedido Contraposto com Base no CPC/2015

Modelo de Notificação Extrajudicial para Anulação de Aditivo Contratual Firmado Unilateralmente pela Inventariante no Arrendamento Rural de Imóvel Pertencente ao Espólio

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Indenização por Danos Materiais e Morais Decorrentes de Infiltração entre Imóveis Vizinhos

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais Decorrente de Vícios Construtivos em Contrato de Prestação de Serviços de Obra Residencial

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Indenização por Danos Morais e Materiais em Razão de Agressões Físicas e Danos à Propriedade

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Pedido de Indenização por Danos Morais Contra Instituição Financeira

Modelo de Pedido de Execução Provisória de Sentença em Ação de Despejo por Denúncia Vazia e Cobrança de Aluguéis com Base no CPC/2015, art. 520

Modelo de Pedido de Abertura de Inventário e Nomeação de Inventariante com Apresentação de Primeiras Declarações

Modelo de Embargos de Declaração para Correção de Contradição em Sentença Cível com Fundamentação no CPC/2015, Art. 1.022

Modelo de Impugnação e Desqualificação de Perito Judicial por Imparcialidade com Base no CPC/2015, Art. 145

Modelo de Manifestação Contra Contrarrazões da União: Contestação de Honorários Sucumbenciais e Valor da Causa em Ação Rescisória

Modelo de Ação de Interdito Proibitório para Proteção Possessória de Imóvel em Cabrobó/PE

Modelo de Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios com Pedido Subsidiário de Transferência de Área Rural

Modelo de Manifestação em Agravo de Instrumento para Liberação de Honorários Advocatícios no Âmbito de Inventário

Modelo de Recurso de Apelação para Anulação de Sentença por Ausência de Citação Válida em Ação de Exigir Contas

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.