Pesquisa: Processo Civil, Direito Civil

Filtros ativos na pesquisa
mpciv

mciv

Modelo de Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar em Face de Réus Incertos e Não Sabidos

Publicado em: 16/12/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito Imobiliário

Modelo de petição inicial de Ação de Reintegração de Posse com pedido liminar, fundamentada nos artigos 560 e seguintes do CPC/2015. A ação é proposta pelo possuidor legítimo de imóvel esbulhado por terceiros não identificados, com base em comprovação documental de posse e propriedade. O documento inclui exposição detalhada dos fatos, fundamentos jurídicos, jurisprudências relevantes e pedidos, como citação por edital, concessão de liminar e produção de provas.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar em Face de Réus Incertos e Não Sabidos

Modelo de Ação de Reintegração de Posse Cumulada com Perdas e Danos em Face de Ocupação Indevida Após Contrato de Comodato

Modelo de Pedido de Concessão de Assistência Judiciária Gratuita com Comprovação de Hipossuficiência Financeira no Âmbito do Juizado Especial Cível

Modelo de Ação Declaratória Cumulada com Indenização por Danos Morais contra o INSS por Erro em Demonstrativo de Pagamento

Modelo de Cumprimento de Sentença para Execução de Honorários Sucumbenciais com Pedido de Penhora Online

Modelo de Ação de Alvará Judicial para Levantamento de Valores de Incapaz Destinados a Tratamento Dentário Urgente

Modelo de Petição de Habilitação de Herdeiro Colateral em Inventário com Fundamentação no CPC/2015 e CCB/2002

Modelo de Contestação em Ação de Nunciação de Obra Nova com Pedido de Improcedência e Realização de Prova Pericial

Modelo de Impugnação à Contestação em Ação de Indenização por Fraude Bancária Contra Banco Bradesco S.A.

Modelo de Réplica à Impugnação à Adjudicação em Ação de Execução de Taxas Condominiais: Defesa da Natureza Jurídica Propter Rem e Manutenção da Decisão Judicial

Modelo de Manifestação Processual em Ação de Reparação de Danos Morais e Reativação de Conta de Motorista de Aplicativo contra Uber do Brasil

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar e Indenização por Danos Morais contra Casas Bahia por Descumprimento Contratual e Retenção Indevida de Valor Pago

Modelo de Manifestação da Parte Ré em Processo de Usucapião com Reconhecimento de Pedido e Pleito de Exclusão de Ônus Processuais

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Nulidade de Contratos de Empréstimo Consignado com Base no CDC e Irregularidades Reconhecidas pela PREVIC

Modelo de Contestação em Ação de Procedimento Comum Cível sobre Nulidade de Contrato de Empréstimo Consignado e Repetição de Indébito

Modelo de Ação de Dissolução de União Estável com Pedido de Alimentos, Guarda Compartilhada, Regulamentação de Visitas e Fixação de Pensão em Favor de Menor

Modelo de Petição Incidental de Habilitação de Crédito Retardatário para Honorários Advocatícios Contratuais

Modelo de Apelação para Reforma de Acórdão que Negou Chamamento ao Processo com Fundamentação no CPC/2015 e CF/88

Modelo de Agravo de Instrumento para Reforma de Decisão sobre Reserva de Honorários Contratuais e Sucumbenciais

Modelo de Manifestação do Autor sobre Desinteresse em Audiência de Conciliação em Ação Cível na 8ª Vara Cível de Aracaju

Modelo de Ação Revisional de Contrato com Pedido de Repetição de Indébito contra Instituição Financeira por Cobrança Abusiva de Juros

Modelo de Ação de Cobrança de Valores de Aluguéis por Herdeiro Contra Administradora dos Bens do Espólio

Modelo de Interposição de Agravo Interno e Apelação contra Decisões Relativas ao Chamamento ao Processo com Fundamentação no CPC/2015 e Constituição Federal

Modelo de Pedido Judicial para Exibição de Contrato Bancário com Base no Código de Defesa do Consumidor e na Boa-Fé Contratual

Modelo de Ação de Divórcio Litigioso Cumulada com Alimentos, Guarda dos Filhos e Partilha de Bens, com Pedido de Tutela de Urgência

Modelo de Petição Inicial de Ação Revisional de Contrato Bancário para Redução de Juros Abusivos

Modelo de Ação de Divórcio Litigioso Cumulada com Alimentos, Guarda dos Filhos e Partilha de Bens, com Pedido de Tutela de Urgência

Modelo de Ação Revisional de Contrato Bancário com Repetição de Indébito: Pedido de Redução de Juros Abusivos e Devolução de Valores

Modelo de Petição de Partilha de Bens Pós-Divórcio: Requerimento Jurídico em Face do Regime de Comunhão Parcial

Modelo de Ação Declaratória de Nulidade de Atos Processuais devido ao Falecimento de Parte sem Regularização do Polo Passivo

Modelo de Réplica à Impugnação à Adjudicação em Processo de Execução de Taxas Condominiais: Espólio de Júlia Domingues do Amaral x Associação Amigos do Loteamento Residencial Pousada das Garças

Modelo de Embargos de Declaração para Sanar Omissão em Decisão de Extinção de Processo sem Resolução de Mérito

Modelo de Petição Inicial de Ação de Execução de Contrato de Prestação de Serviços por Inadimplemento com Pedido de Multa Contratual e Indenização por Perdas e Danos

Modelo de Pedido de Intimação de Advogado Constituído no Processo de Conhecimento com Base no CPC/2015, Art. 272, §5º

Modelo de Pedido de Alvará Judicial para Levantamento de Valores Depositarados em Nome de Falecido

Modelo de Pedido de Habilitação de Herdeiros para Levantamento de Valores Retidos no Processo Judicial

Modelo de Pedido de Emenda à Petição Inicial para Inclusão de Penhora via Sisbajud em Ação de Execução de Título Extrajudicial

Modelo de Ação de Cobrança c/c Indenização por Danos Morais e Materiais em Razão de Inadimplência Contratual e Prejuízos Decorrentes de Débitos Tributários

Modelo de Impugnação à Penhora de Honorários de Sucumbência com Fundamentação Jurídica no CPC/2015 e CF/88

Modelo de Manifestação em Processo Cível para Justificação da Ausência de Declarações de Imposto de Renda pelo Requerido

Modelo de Embargos de Declaração para Correção de Omissão e Obscuridade em Sentença com Base no CPC/2015, Art. 1.022

Modelo de Manifestação para Esclarecimento de Contradições em Valores Hereditários Devidos por Fundação de Previdência

Modelo de Apelação contra Sentença em Reconhecimento e Dissolução de União Estável com Partilha de Bens

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar Inaudita Altera Pars e Indenização por Danos Morais e Materiais Decorrente de Contrato de Compra e Venda de Veículo Não Regularizado

Modelo de Apelação Cível: Recurso Contra Sentença de Improcedência em Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Decorrentes de Incêndio em Imóvel Locado

Modelo de Embargos de Declaração para Correção de Erro Material em Decisão Judicial nos Termos do CPC/2015, Art. 1.022

Modelo de Agravo de Instrumento Contra Decisão de Exigência de Quitação de Débitos de IPTU para Homologação de Partilha de Espólio

Modelo de Embargos à Execução Fiscal com Pedido de Desconstituição de Penhora de Valores Essenciais

Modelo de Ação de Cobrança com Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica contra Sócio de Empresa Inapta

Modelo de Manifestação em Execução de Sentença: Pedido de Penhora via SISBAJUD para Satisfação de Honorários Advocatícios

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.