Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 2002 - 200 normas e 3.822 artigos encontrados
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Diário Oficial de 10/12/2002
Decreto 4.502, de 09/12/2002 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Forças armadas. Aprova o Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército - R-68.
Diário Oficial de 05/12/2002
Decreto 4.499, de 04/12/2002 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.237, de 20/07/2010). Seguridade social. Assistência social. Altera o art. 3º do Decreto 2.536, de 06/04/98.
Diário Oficial de 05/12/2002
Decreto 4.497, de 04/12/2002 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.553, de 27/12/2002). Administrativo. Altera o art. 17 do Decreto 2.134, de 24/01/97, que dispõe sobre a categoria dos documentos públicos sigilosos e o acesso a eles, e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/12/2002
Decreto 4.494, de 03/12/2002 - Arts.69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.306, de 14/12/2007). Tributário. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Diário Oficial de 04/12/2002
Decreto 4.493, de 03/12/2002 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.144, de 22/08/2017). Administrativo. Servidor público. Dá nova redação aos arts. 1º e 11 do Decreto 4.050, de 12/12/2001, regulamento do art. 93 da Lei 8.112, de 11/12/90, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/11/2002
Decreto 4.491, de 29/11/2002 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Prorroga o prazo de que trata o art. 7º da Lei 10.453, de 13/05/2002, que dispõe sobre subvenções ao preço e ao transporte do álcool combustíveis e subsídios ao preço do gás liquefeito de petróleo - GLP.
Diário Oficial de 29/11/2002
Decreto 4.489, de 28/11/2002 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Tributário. Administrativo. Sigilo bancário. Regulamenta o art. 5º da Lei Complementar 105, de 10/01/2001, no que concerne à prestação de informações à Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, pelas instituições financeiras e as entidades a elas equiparadas, relativas às operações financeiras efetuadas pelos usuários de seus serviços.
Diário Oficial de 26/11/2002
Decreto 4.485, de 25/11/2002 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação a dispositivos do Decreto 3.722, de 09/01/2001, que regulamenta o art. 34 da Lei 8.666, de 21/06/93, e dispõe sobre o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.
Diário Oficial de 26/11/2002
Decreto 4.483, de 25/11/2002 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.761, de 27/04/2006). Administrativo. Dá nova redação ao § 2º do art. 28 do Decreto 1.494, de 17/05/95, que regulamenta a Lei 8.313, de 23/12/91, e estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC.
Diário Oficial de 21/11/2002
Decreto 4.475, de 20/11/2002 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a instituição, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, de Programa Emergencial e Excepcional de Apoio às Concessionárias de Serviço Público de Geração e aos Produtores Independentes de Energia Elétrica, e dá outras providências.
Decreto 4.474, de 20/11/2002 - Arts.22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8
EMENTA: [Revogado pelo Decreto 4.814, de 19/08/2003]. Administrativo. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares - FCP, e dá outras providências.