Pesquisa de Legislação
Relação de Resolucao Cnj de 2010 - 3 normas e 60 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 06/10/2010
Resolução CNJ 120, de 30/09/2010 - Arts.EMENTA
EMENTA: Registro público. Altera dispositivos da Resolução CNJ 35/2007, de 24/04/2007, que disciplina a aplicação da Lei 11.441/2007 pelos serviços notariais e de registro.
Diário Oficial de 26/04/2010
Resolução CNJ 113, de 20/04/2010 - Arts.15
EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;
Diário Oficial de 06/10/2010
Resolução CNJ 120, de 30/09/2010 - Arts.1
EMENTA: Registro público. Altera dispositivos da Resolução CNJ 35/2007, de 24/04/2007, que disciplina a aplicação da Lei 11.441/2007 pelos serviços notariais e de registro.
Diário Oficial de 26/04/2010
Resolução CNJ 113, de 20/04/2010 - Arts.16
EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;
Diário Oficial de 06/10/2010
Resolução CNJ 120, de 30/09/2010 - Arts.2
EMENTA: Registro público. Altera dispositivos da Resolução CNJ 35/2007, de 24/04/2007, que disciplina a aplicação da Lei 11.441/2007 pelos serviços notariais e de registro.
Diário Oficial de 26/04/2010
Resolução CNJ 113, de 20/04/2010 - Arts.17
EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;
Diário Oficial de 06/10/2010
Resolução CNJ 120, de 30/09/2010 - Arts.3
EMENTA: Registro público. Altera dispositivos da Resolução CNJ 35/2007, de 24/04/2007, que disciplina a aplicação da Lei 11.441/2007 pelos serviços notariais e de registro.
Diário Oficial de 01/12/2010
Resolução CNJ 125, de 29/11/2010 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 12-A 12-B 12-C 12-D 12-E 12-F 13 14 15 16 17 18 18-A
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/04/2010
Resolução CNJ 113, de 20/04/2010 - Arts.EMENTA
EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;
Diário Oficial de 01/12/2010
Resolução CNJ 125, de 29/11/2010 - Arts.18-B
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/04/2010
Resolução CNJ 113, de 20/04/2010 - Arts.1
EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;
Diário Oficial de 01/12/2010
Resolução CNJ 125, de 29/11/2010 - Arts.18-C
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/04/2010
Resolução CNJ 113, de 20/04/2010 - Arts.2
EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;
Resolução CNJ 125, de 29/11/2010 - Arts.19
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.