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Relação de Lei - 6.636 normas e 78.467 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 06/03/1998

Lei 9.614, de 05/03/1998 - Arts.2 1 0

EMENTA: Aeronáutica. Altera a Lei 7.565, de 19/12/86, para incluir hipótese de destruição de aeronave.

Diário Oficial de 04/03/1998

Lei 9.613, de 03/03/1998 - Arts.18 17-F 17-E 17-D 17-C 17-B 17-A 17 16 15 14 13 12-A 12 11-A 11 10-A 10 9 8 7 6 5 4-B 4-A 4 3 2 1 0

EMENTA: Criminal. Dispõe sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para fins ilícitos que especifica e que cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e da outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.612, de 19/02/1998 - Arts.27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6-B 6-A 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Telecomunicação. Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.611, de 19/02/1998 - Arts.35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Transportes. Dispõe sobre o Transporte Multimodal de Cargas e dá outras providências.

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.115 114 113 112 111 110 109-B 109-A 109 108 107 106 105 104 103 102 101 100-B 100-A 100 99-B 99-A 99 98-C 98-B 98-A 98 97 96 95 94 93 92 91 90 89 88 87 86 85

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.