Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto - 8.699 normas e 105.537 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 14/11/2001
Decreto 4.011, de 13/11/2001 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Execução penal. Pena. Concede indulto, comuta penas e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/11/2001
Decreto 4.004, de 08/11/2001 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e de transporte aos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.
Diário Oficial de 06/11/2001
Decreto 3.998, de 05/10/2001 - Arts.66 65 64 63 62 61 60-A 60 59 58-A 58 57 56-A 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Regulamenta, para o Exército, a Lei 5.821, de 10/11/1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas, e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/11/2001
Decreto 3.997, de 01/11/2001 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.564, de 01/01/2003). Define o órgão gestor do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, regulamenta a composição e o funcionamento do seu Conselho Consultivo e de Acompanhamento, e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/11/2001
Decreto 3.996, de 31/10/2001 - Arts.6 5 4 3-A 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.543, de 12/11/2020, art. 14). [Retificação D.O. de 06/11/2001]. Administrativo. Dispõe sobre a prestação de serviços de certificação digital no âmbito da Administração Pública Federal.
Diário Oficial de 01/11/2001
Decreto 3.995, de 31/10/2001 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Bolsa de Valores. Altera e acresce dispositivos à Lei 6.385, de 07/12/76, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários, nas matérias reservadas a decreto.
Diário Oficial de 01/11/2001
Decreto 3.994, de 31/10/2001 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.371, de 26/11/2010). Administrativo. Delega competência ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para a prática do ato que menciona.
Diário Oficial de 30/10/2001
Decreto 3.989, de 29/10/2001 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Acordo de Alcance Parcial entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativista da Guiana, de 27/06/2001.
Diário Oficial de 30/10/2001
Decreto 3.988, de 29/10/2001 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo de Assistência Jurídica em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, celebrado em Lima, em 21/07/99.
Diário Oficial de 30/10/2001
Decreto 3.986, de 29/10/2001 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.037, de 29/11/2001). Administrativo. Telecomunicação. Altera o art. 14 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto 2.338, de 07/10/97.
Diário Oficial de 29/10/2001
Decreto 3.985, de 26/10/2001 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.652, de 22/12/2011). Administrativo. Servidor públco. Disciplina o instituto de progressão dos servidores integrantes da Carreira de Delegado de Polícia do Distrito Federal e da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal.
Diário Oficial de 19/10/2001
Decreto 3.976, de 18/10/2001 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. ONU. Sanções. Dispõe sobre a execução, no Território Nacional, da Resolução 1373 (2001) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Decreto 3.972, de 16/10/2001 - Arts.26 25 24 23
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.791, de 10/03/2009). Aprova o Estatuto Social do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.