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Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Entrega de Imóvel Rural Quitado com Fundamentação no CPC/2015 e Código Civil

Publicado em: 03/02/2025 Direito CivilProcesso CivilDireito Imobiliário

Documento jurídico que apresenta réplica à contestação em ação de entrega de imóvel rural devidamente quitado. O autor refuta as alegações do réu sobre inadimplemento contratual e benfeitorias, fundamentando-se no princípio do pacta sunt servanda (art. 421 do CCB/2002), na vedação ao enriquecimento sem causa (art. 884 do CCB/2002) e no esbulho possessório (CPC/2015, art. 561). Constam pedidos de rejeição das alegações do réu, entrega do imóvel, custas processuais, produção de provas e designação de audiência de conciliação, se necessária.

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